Processo 300879/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 12:33
Autuado em 31/05/2010 12:33
Protocolo Integrado do Estado 101750248
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 224/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   224/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   224/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LIDIA RZEPKA STOMSKI
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2011 10:50 AR devoluçao dos autos físicos
11/08/2010 08:20 do aviso de recebimento do ofício nº 88/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/07/2010 Ofício de Contraditório   88/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2014 827 Acórdão nº 224/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3050/2013
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 949/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1359/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 12:28 DP  
13/02/2014 17:07 S2C Acórdão nº 224/2014 -
13/02/2014 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2014 -
06/12/2013 10:24 GCNB  
04/12/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 19169/2013 - não conhecimento NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
03/12/2013 19:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3050/2013 -
16/05/2011 08:59 DICAP Parecer nº 23069/2013 -
12/05/2011 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 949/2011 -
17/03/2011 13:26 DIJUR Parecer nº 2832/2011 -
14/09/2010 16:47 SITIO  
23/08/2010 11:28 DIJUR  
28/07/2010 09:53 DP Processo em remessa externa
23/07/2010 11:40 DP  
14/07/2010 14:31 DIJUR Ofício de Contraditório nº 88/2010 -
08/07/2010 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1359/2010 -
01/06/2010 15:10 DIJUR Parecer nº 8721/2010 - PENSÃO MENSAL - INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE". DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.
31/05/2010 12:32 DP  

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