Processo 301266/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 15:45
Autuado em 30/04/2018 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2307/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2307/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão   2307/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual ADMIR DONNER
Gestor das Contas CELSO SILVEIRA DE SOUZA
Ex-Gestor AMARILDO FONTANA
Ex-Gestor ELISEU CAMARGO NUNES

Juntadas
DataDescrição
07/11/2018 16:27 do Protocolo 774202/18
25/06/2018 18:23 do Protocolo 445160/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/10/2018 Instrução de Cobrança   686/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2286/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1485/2020
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1740/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2307/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 750/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 13:04 DP  
28/10/2020 17:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 429/2020 -
26/10/2020 18:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1485/2020 -
12/12/2018 15:50 CMEX Certidão de Débito nº 415/2020 -
12/12/2018 15:50 CMEX Informação nº 3902/2020 -
12/12/2018 15:50 CMEX Informação nº 476/2019 -
12/12/2018 15:50 CMEX Instrução nº 707/2020 -
09/11/2018 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1740/2018 -
28/09/2018 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 686/2018 -
28/09/2018 14:21 CMEX Informação nº 3137/2018 -
28/09/2018 14:21 CMEX Informação nº 3138/2018 -
28/09/2018 14:21 CMEX Informação nº 3965/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1105/2018 -
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:53 5PC Ciência de Decisão nº 154/2018 -
04/09/2018 10:28 SMPjTC  
30/08/2018 09:21 S2C Acórdão nº 2307/2018 -
03/08/2018 10:24 GCAML  
02/08/2018 18:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:14 1SubPG Parecer nº 276/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.° 138/2018.
30/07/2018 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1291/2018 -
27/06/2018 08:18 CGM Instrução nº 2067/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2286/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 750/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 503/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2018 -

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