Processo 301347/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:40
Autuado em 27/04/2018 16:40
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 469/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/09/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:07/11/23)
Gestor das Contas JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: MARCELO FABIANO GRESKIV (credenciado, inclusão:07/11/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2024 17:05 704314/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2024 17:05 664842/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 15:53 AR do ofício OPD - 142/24 - GP
21/08/2020 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 534329/20, de 21/08/20 - Protocolo: 534329/20
09/12/2019 11:30 do Protocolo 826400/19
09/12/2019 10:51 do Protocolo 826060/19
21/08/2018 14:30 do Protocolo 583822/18
09/07/2018 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483658/18
09/07/2018 09:40 do Protocolo 483402/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/04/2024 Instrução de Cobrança   180/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   142/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2024
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1464/2020
06/10/2020 2396 Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2229/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1069/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2024 10:43 CMEX  
27/03/2024 10:43 CMEX  
26/03/2024 11:13 DP Informação nº 1714/2024 -
15/03/2024 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 142/2024 -
13/03/2024 18:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 407/2024 -
13/03/2024 17:04 DP Informação nº 1544/2024 -
13/03/2024 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2024 -
28/10/2020 14:12 DP  
23/10/2020 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1464/2020 -
08/10/2020 09:56 S2C  
08/10/2020 01:27 SMPJTC  
07/10/2020 13:45 3PC Ciência de Decisão nº 327/2020 -
07/10/2020 13:33 SMPjTC  
25/09/2020 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 451/2020 -
25/09/2020 15:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2020 -
10/09/2020 16:43 GCAML  
10/09/2020 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 445/2020 -
10/09/2020 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 446/2020 -
04/09/2020 16:29 GCILB  
04/09/2020 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 441/2020 -
21/08/2020 14:30 GCAML  
21/08/2020 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 402/2020 -
09/07/2020 13:04 GCAML  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
10/06/2020 09:38 3PC Parecer nº 492/2020 - Prestação de Contas do Município de Antonina. Exercício de 2017. Apresentação de novo contraditório e documentos. Regularização de alguns itens, e manutenção de irregularidade aos demais com aplicação de multa.
09/06/2020 15:24 SMPjTC  
13/12/2019 16:34 CGM Instrução nº 1429/2020 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/12/2019 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1806/2019 -
12/12/2019 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 719/2019 -
21/11/2019 09:43 GCAML  
21/11/2019 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 651/2019 -
05/09/2019 13:47 GCAML  
05/09/2019 10:59 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 732/2019 - Prestação de Contas do Município de Antonina. Certidão Liberatória. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
21/08/2019 15:37 SMPjTC  
11/07/2018 14:24 CGM Instrução nº 2920/2019 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:47 DP  
03/05/2018 11:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1069/2018 -
03/05/2018 11:05 CGM Instrução nº 889/2018 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2229/2018 -

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