Processo 301394/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 11:09
Autuado em 26/04/2017 11:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2048/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2048/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2018 Acórdão   2048/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Gestor atual CÉLIO DE CARLIS
Gestor das Contas JOSE CARLOS PAIXÃO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:31 AR do Ofício OCN - 1431/2018 - DP
22/03/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190138/18
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 5104/2017 - DP
29/01/2018 10:15 do Protocolo 45217/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2018 Certidão Diversa   124/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1431/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5104/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2048/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1505/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2581/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 08:33 DP  
04/09/2018 17:27 CMEX Informação nº 2405/2018 -
01/08/2018 15:09 S2C Acórdão nº 2048/2018 -
01/08/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2018 -
23/07/2018 09:54 GCIZL  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
06/07/2018 09:24 3PC Parecer nº 462/2018 - Pela aprovação das contas com ressalva.
05/07/2018 15:19 SMPjTC  
07/05/2018 18:31 CGM Instrução nº 1566/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
24/11/2017 13:38 DP Certidão Diversa nº 124/2018 -
24/11/2017 13:38 DP Informação nº 2549/2018 -
24/11/2017 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 1431/2018 -
24/11/2017 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 5104/2017 -
26/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1505/2017 -
26/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 2770/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2581/2017 -

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