Processo 301450/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/05/2021 08:59
Autuado em 17/05/2021 08:59
Apensado ao Processo 292999/17 em 13/07/2021 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1305/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1305/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:17/05/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:17/05/21), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:17/05/21), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:17/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado NEIMAR GRANOSKI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2021 Instrução de Cobrança   709/ 2021   
CMEX  23/07/2021 Instrução de Cobrança   710/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2021 2560 Acórdão nº 1305/2021
19/05/2021 2542 Termo de Distribuição de Processo nº 2395/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 11:30 DP  
10/06/2021 16:11 STP Acórdão nº 1305/2021 -
10/06/2021 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2021 -
17/05/2021 09:10 GCILB  
17/05/2021 08:58 DP Informação nº 3285/2021 -

Voltar a Consulta