Processo 30149/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/03/2011 14:04
Autuado em 25/03/2011 14:04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2591/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2011 Acórdão   2591/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/12/2011 Acórdão   2591/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/12/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/11/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/11/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/11/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/10/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/10/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/10/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/10/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/09/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/09/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/08/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/08/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2011 13:27 15510/10 RECURSO DE REVISTA
30/03/2011 13:27 103075/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/03/2011 13:27 32119/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/03/2011 13:27 338589/08 PEDIDO DE RESCISÃO
30/03/2011 13:27 33985/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/03/2011 13:27 393516/09 RECURSO DE AGRAVO
30/03/2011 13:27 40905/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 11:06 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 14:26 AR de Devoluçao Autos fisicos
10/08/2011 16:20 do Protocolo nº 48320-9/11, referente a Requerimento de Certidão

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 432/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2591/2011
09/12/2011 329 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2011 de 15/12/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1972/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 571/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:19 DP  
06/03/2012 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 432/2012 -
02/03/2012 08:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
24/02/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 429/2012 -
24/02/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
02/02/2012 08:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2012 -
20/01/2012 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 42/2012 -
15/12/2011 15:58 STP Acórdão nº 2591/2011 -
15/12/2011 15:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 15/2012 -
09/12/2011 15:44 GCCMNS  
08/12/2011 11:38 STP Certidão de Sessão nº 413/2011 -
17/11/2011 17:32 GAIZL  
17/11/2011 16:11 STP Certidão de Sessão nº 379/2011 -
21/10/2011 11:11 GCCMNS  
21/10/2011 10:49 STP Certidão de Sessão nº 358/2011 -
22/09/2011 16:46 GCHEB  
22/09/2011 15:07 STP Certidão de Sessão nº 313/2011 -
22/09/2011 14:36 S2C  
18/08/2011 16:34 GCCMNS  
18/08/2011 15:06 STP Certidão de Sessão nº 250/2011 -
11/08/2011 17:39 GCCMNS  
11/08/2011 11:05 DG Certidão Diversa nº 8533/2011 -
25/05/2011 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1854/2011 -
25/05/2011 16:49 DP  
25/05/2011 08:41 GCCMNS  
13/04/2011 16:53 SMPjTC Parecer nº 2716/2011 - improcedência Recurso de Revisão. Instrução pelo conhecimento e improcedência. Parecer Ministerial corroborativo
31/03/2011 11:37 DAT Parecer nº 49/2011 - Ausência de demonstração analítica do dissídio. Situações fáticas diversas entre o caso concreto e os paradigmas apresentados. Pelo improvimento do recurso.
30/03/2011 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 571/2011 -
25/03/2011 14:03 DP Informação nº 563/2011 -
25/03/2011 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1972/2011 -

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