Processo 301616/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:49
Autuado em 14/05/2013 09:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4215/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4215/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013 Acórdão   4215/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA APARECIDA RAMOS NEVES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 09:34 do Protocolo 553895/13
26/07/2013 10:18 AR do ofício OCN - 4338/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4338/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1113/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 4215/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2452/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1794/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11024/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 15:56 DP  
14/05/2014 10:12 GASRVF  
26/03/2014 14:57 3ICE Informação nº 17/2014 -
26/03/2014 14:50 GCFAMG  
19/03/2014 17:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
13/03/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
10/10/2013 16:29 S2C Acórdão nº 4215/2013 -
10/10/2013 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2014 -
19/09/2013 12:14 GASRVF  
18/09/2013 07:42 SMPjTC Parecer nº 14951/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária estadual. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
19/08/2013 11:22 DICAP Parecer nº 19625/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2452/2013 -
05/07/2013 14:55 DP Informação nº 16592/2013 -
05/07/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 4338/2013 -
18/06/2013 09:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1794/2013 -
11/06/2013 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2760/2013 -
11/06/2013 11:22 SMPjTC Parecer nº 8056/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
07/06/2013 15:54 DP Informação nº 10673/2013 -
24/05/2013 14:25 DICAP Parecer nº 11552/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/05/2013 10:33 DCE Informação nº 1215/2013 -
15/05/2013 09:00 DICAP  
14/05/2013 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11024/2013 -

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