Processo 302145/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 13:33
Autuado em 26/04/2017 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2313/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2313/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/08/2018 Acórdão   2313/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA (EXTINTO)
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor atual MARCIO FERREIRA
Gestor das Contas MARCIO FERREIRA
Interessado AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 16:58 do Protocolo 758924/18
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 785/2018 - DP
28/02/2018 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118194/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   716/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   785/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   785/ 2018 09/03/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 636/2019
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1699/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2313/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 583/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 17:36 DP  
03/06/2019 15:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 552/2019 -
09/05/2019 14:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
20/11/2018 13:01 CMEX Certidão de Débito nº 1011/2018 -
20/11/2018 13:01 CMEX Informação nº 4440/2018 -
20/11/2018 13:01 CMEX Instrução nº 667/2019 -
05/11/2018 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1699/2018 -
04/10/2018 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 589/2018 -
04/10/2018 14:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 716/2018 -
04/10/2018 14:10 CMEX Informação nº 3275/2018 -
04/10/2018 14:10 CMEX Informação nº 3277/2018 -
12/09/2018 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2018 -
12/09/2018 14:00 SMPJTC  
11/09/2018 12:20 6PC Ciência de Decisão nº 157/2018 -
11/09/2018 09:05 SMPjTC  
30/08/2018 10:00 S2C  
30/07/2018 09:55 GCILB  
27/07/2018 17:32 SMPjTC  
27/07/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 273/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 124/2017 do TCEPR. Aplicação de multa.
26/07/2018 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1263/2018 -
11/04/2018 14:20 CGM Instrução nº 1783/2018 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 785/2018 -
27/04/2017 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 583/2018 -
27/04/2017 09:57 COFIM Instrução nº 351/2018 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2017 -

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