Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2016 13:29
| DP | |
05/01/2016 14:17
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2016 - |
05/01/2016 14:17
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 27/2016 - |
05/10/2015 16:44
| SMPjTC | Parecer nº 88/2016 - Pelo encerramento Encerramento. |
05/10/2015 11:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4936/2015 - |
10/09/2015 11:01
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5603/2015 - |
13/08/2015 10:45
| S2C | Acórdão nº 3714/2015 - |
13/08/2015 10:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2328/2015 - |
21/07/2015 07:47
| GACAC | |
28/05/2015 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 9026/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro. |
26/03/2015 16:56
| DICAP | Parecer nº 5672/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS .DiLIGÊNCIA ACATADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO |
03/02/2015 12:36
| DP | Ofício de Diligência nº 405/2015 - |
29/01/2015 09:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 421/2015 - |
28/01/2015 08:23
| DICAP | |
23/01/2015 17:17
| DP | |
08/08/2014 10:29
| DICAP | Informação nº 4516/2014 - |
08/08/2014 10:29
| DICAP | Parecer nº 12600/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA DICAP. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. RETORNA DOCUMENTOS COMPROVANDO DETERMINAÇÃO DE REGISTRO. AO APOIO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE PEÇAS 22 A 24. |
08/08/2014 10:29
| DICAP | Parecer nº 907/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. RETORNA DOCUMENTOS COMPROVAM REGISTRO. NECESSIDADE DOS AUTOS DE ADMISSÃO PARA REGISTRO. À DP PARA OFICIAR ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E MUNICIPALIDADE. |
31/07/2014 12:43
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2954/2014 - |
24/06/2014 09:59
| DP | Informação nº 13326/2014 - |
16/06/2014 20:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2412/2014 - |
13/05/2013 18:30
| DICAP | Informação nº 7129/2013 - |
13/05/2013 18:30
| DICAP | Parecer nº 8348/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO ATO E JUNTADA AUTOS OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS ADMISSÃO COMPLEMENTAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
13/05/2013 11:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10802/2013 - |