Processo 302450/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2013 11:26
Autuado em 13/05/2013 11:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3714/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3714/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3714/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual MAURI HABOWSKI
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Servidor RAIMUNDO HENRIQUE DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 09:56 AR do ofício ODL - 405/15 - DP
19/03/2015 12:08 do Protocolo 216284/15
31/07/2014 10:17 do Protocolo 701120/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2015 Ofício de Diligência   405/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 27/2016
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3714/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10802/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 13:29 DP  
05/01/2016 14:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2016 -
05/01/2016 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 88/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4936/2015 -
10/09/2015 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5603/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Acórdão nº 3714/2015 -
13/08/2015 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2328/2015 -
21/07/2015 07:47 GACAC  
28/05/2015 15:36 SMPjTC Parecer nº 9026/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
26/03/2015 16:56 DICAP Parecer nº 5672/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS .DiLIGÊNCIA ACATADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
03/02/2015 12:36 DP Ofício de Diligência nº 405/2015 -
29/01/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 421/2015 -
28/01/2015 08:23 DICAP  
23/01/2015 17:17 DP  
08/08/2014 10:29 DICAP Informação nº 4516/2014 -
08/08/2014 10:29 DICAP Parecer nº 12600/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA DICAP. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. RETORNA DOCUMENTOS COMPROVANDO DETERMINAÇÃO DE REGISTRO. AO APOIO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE PEÇAS 22 A 24.
08/08/2014 10:29 DICAP Parecer nº 907/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. RETORNA DOCUMENTOS COMPROVAM REGISTRO. NECESSIDADE DOS AUTOS DE ADMISSÃO PARA REGISTRO. À DP PARA OFICIAR ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E MUNICIPALIDADE.
31/07/2014 12:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2954/2014 -
24/06/2014 09:59 DP Informação nº 13326/2014 -
16/06/2014 20:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2412/2014 -
13/05/2013 18:30 DICAP Informação nº 7129/2013 -
13/05/2013 18:30 DICAP Parecer nº 8348/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO ATO E JUNTADA AUTOS OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS ADMISSÃO COMPLEMENTAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10802/2013 -

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