Processo 302888/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2014 17:28
Autuado em 07/04/2014 17:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3816/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3816/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2019 Acórdão   3816/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas SERGIO PINOTI PARAIZO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal AMARILDO RIGOLIN
Interessado HENRIQUE GIARETTA DALPIAZ
Interessado VANIA MARA NETO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 16:38 do Protocolo 99437/15
16/12/2014 13:23 AR do ofício OCN - 17869/14 - DP
09/12/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1126108/14
25/11/2014 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1073608/14
25/11/2014 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1073039/14
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17867/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17867/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17869/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3816/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 330/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 774/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4371/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4608/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7246/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 15:28 DP  
06/02/2020 15:11 CMEX Informação nº 456/2020 -
03/12/2019 16:10 S2C Acórdão nº 3816/2019 -
03/12/2019 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2020 -
18/10/2019 14:47 GCIZL  
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
15/10/2019 11:02 2PC Parecer nº 954/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
14/10/2019 16:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4012/2019 -
10/02/2015 15:14 COFIT  
06/02/2015 18:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 330/2015 -
18/12/2014 09:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 413/2015 -
18/12/2014 09:47 DP Informação nº 1925/2015 -
16/12/2014 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 774/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Informação nº 20910/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17867/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17869/2014 -
28/10/2014 17:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 4608/2014 -
28/10/2014 07:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4371/2014 -
08/04/2014 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4555/2014 -
08/04/2014 10:23 DAT Instrução nº 7913/2014 -
08/04/2014 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7246/2014 -

Voltar a Consulta