Processo 302978/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 15:17
Autuado em 26/04/2017 15:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 379/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:08/10/20), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:08/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2021 10:21 602820/20 RECURSO DE REVISTA
23/02/2021 10:21 19882/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2021 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 303002/21, de 14/05/21 - Protocolo: 303002/21
26/03/2021 14:22 AR do ofício OPD - 275/21 - GP
23/09/2020 16:55 do Protocolo 602820/20
21/05/2020 14:41 do Protocolo 317565/20
12/03/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 167849/20, de 12/03/20 - Protocolo: 167849/20
18/02/2020 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 106785/20, de 18/02/20 - Protocolo: 106785/20
11/02/2020 11:16 do Protocolo 89432/20
08/11/2019 17:04 Recibo de Petição Intermediária - 758901/19, de 08/11/19 - Protocolo: 758901/19
01/10/2019 14:19 do Protocolo 663021/19
26/09/2019 07:47 AR do ofício OCN - 2953/19 - DP
25/04/2018 17:02 do Protocolo 291481/18
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 907/2018 - DP
07/03/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144802/18
14/06/2017 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444519/17
02/05/2017 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314461/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   275/ 2021   
CMEX  03/03/2021 Instrução de Cobrança   277/ 2021   
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2953/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   907/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 214/2021
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1455/2020
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 255/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1557/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1267/2019
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1062/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 716/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 11:03 CMEX  
11/03/2021 11:03 CMEX  
04/03/2021 20:04 DP Informação nº 1538/2021 -
03/03/2021 11:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 275/2021 -
26/02/2021 16:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 277/2021 -
26/02/2021 16:48 CMEX Informação nº 955/2021 -
23/02/2021 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 214/2021 -
23/02/2021 10:14 DP  
05/10/2020 22:09 DP  
23/09/2020 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1455/2020 -
31/08/2020 16:54 S2C  
31/08/2020 16:15 SMPJTC  
31/08/2020 14:53 4PC Ciência de Decisão nº 309/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
06/08/2020 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 387/2020 -
06/08/2020 11:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2020 -
17/03/2020 08:20 GCILB  
12/03/2020 17:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
28/02/2020 15:29 DP  
19/02/2020 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 255/2020 -
18/02/2020 19:28 S2C Certidão de Sessão nº 72/2020 -
29/01/2020 17:54 GCILB  
28/01/2020 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 31/2020 -
22/01/2020 13:11 GCILB  
21/01/2020 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 18/2020 -
10/12/2019 14:29 GCILB  
10/12/2019 11:25 SMPJTC  
03/12/2019 11:39 4PC Parecer nº 1159/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Aplicação de multas.
02/12/2019 15:07 SMPjTC  
11/11/2019 14:32 CGM Instrução nº 4712/2019 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/10/2019 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 877/2019 -
04/10/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1557/2019 -
02/10/2019 15:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1949/2019 -
29/08/2019 08:32 DP Informação nº 7685/2019 -
29/08/2019 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 2953/2019 -
27/08/2019 17:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1267/2019 -
27/08/2019 14:47 S2C Certidão de Sessão nº 411/2019 -
13/08/2019 09:26 GCILB  
12/08/2019 19:11 SMPJTC  
09/08/2019 14:48 4PC Parecer nº 617/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade, e ressalvas das contas, sem prejuízo de aplicação de multa
08/08/2019 16:06 SMPjTC  
07/05/2018 16:28 CGM Instrução nº 2367/2019 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 15:49 DP  
12/03/2018 19:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1062/2018 -
19/02/2018 08:43 DP Informação nº 2729/2018 -
19/02/2018 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 907/2018 -
09/06/2017 09:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
09/06/2017 09:41 COFIM Instrução nº 412/2018 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 15:52 DP Informação nº 8340/2017 -
27/04/2017 09:21 COFIM  
26/04/2017 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2017 -

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