Processo 303073/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/05/2011 13:40
Autuado em 20/05/2011 13:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 94/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   94/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/01/2012 Acórdão   94/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2011 Acórdão   2513/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 12:34 Termo de Entrega em Mãos
04/11/2015 12:33 Termo de Entrega em Mãos
27/10/2015 11:35 Declaração de Quitação de Débitos
09/10/2015 12:09 AR Ref. Carta de Quitação de Débitos
19/08/2015 10:18 AR Ref. Carta de Quitação
28/03/2012 08:03 Juntada de AR - CPL
20/12/2011 14:30 Juntada Conf.Ofício Interno nº151/11-CPL
24/10/2011 15:18 do Protocolo nº 58141-3/11, referente a Documentos Juntados
29/09/2011 15:38 Juntada Conf. Ofício Interno 94/11-CPL
20/09/2011 08:14 Juntada conf. of. interno 86/11 - CPL
07/06/2011 10:48 do Protocolo nº 33961-2/11, referente a Orçamentos Apresentados por Empresas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 1594/2019
01/02/2012 335 Edital Diverso nº 9/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 94/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2513/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17203/2011
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 3023/2011
26/08/2011 314 Edital Diverso nº 36/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 09:36 DP  
08/04/2019 14:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1594/2019 -
24/01/2012 09:49 SLC Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
19/01/2012 09:15 STP Acórdão nº 94/2012 -
19/01/2012 09:15 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2012 -
13/12/2011 17:24 GP  
13/12/2011 15:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 253/2011 -
08/12/2011 14:10 STP Acórdão nº 2513/2011 -
08/12/2011 14:10 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 100/2011 -
08/12/2011 14:10 STP Certidão de Sessão nº 405/2011 -
30/11/2011 12:18 GP  
21/11/2011 11:25 SMPjTC Parecer nº 8611/2011 - Regularidade. Contratação de serviços de emergência médica pelo Tribunal. Licitação na modalidade convite. Tipo: menor preço. Regularidade processual.
18/11/2011 08:52 DP Informação nº 6145/2011 -
17/11/2011 17:43 SMPjTC  
16/11/2011 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17203/2011 -
28/10/2011 12:52 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2011 -
28/10/2011 12:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3023/2011 -
25/10/2011 11:01 DIJUR Parecer nº 7245/2011 - Requerimento. Licitação. Convite nº 04/2011. Pelo encaminhamento para o Gabinete da Presidência, conforme do § 4º, do artigo 109, da Lei 8666/93 e § 6º e § 7º, do artigo 94, da Lei Estadual nº 15.608/07.
18/10/2011 11:19 DLC Informação nº 1096/2011 -
30/09/2011 15:54 GP  
30/09/2011 11:55 DIJUR Parecer nº 6477/2011 - LICITAÇÃO. MODALIDADE CONVITE. EDITAL 04/2011. RECURSO. PELA HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO PARA A EMPRESA VENCEDORA. POR REMESSA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
22/08/2011 13:14 DLC Edital Diverso nº 36/2011 -
22/08/2011 13:14 DLC Edital de Licitação nº 1011/2011 -
22/08/2011 13:14 DLC Informação nº 1074/2011 -
22/08/2011 13:14 DLC Informação nº 1088/2011 -
19/08/2011 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2280/2011 -
16/08/2011 14:24 DIJUR Parecer nº 5423/2011 -
15/08/2011 14:37 DLC Informação nº 1068/2011 -
09/08/2011 15:46 GP Despacho Processual Diverso nº 2170/2011 -
08/08/2011 12:59 DIJUR Parecer nº 5064/2011 - Licitação. Modalidade convite. Tipo menor preço. Contratação de empresa de prestação de serviços de emergências médicas. Legalidade do certame. Sugestão para inclusão de três modificações no instrumento contratual. Ao GP.
28/06/2011 11:01 DLC Despacho Processual Diverso nº 100/2011 -
28/06/2011 11:01 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1019/2011 -
21/06/2011 12:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1644/2011 -
10/06/2011 12:35 CI Informação nº 57/2011 -
09/06/2011 12:21 DF Informação nº 257/2011 -
07/06/2011 15:26 DG Despacho Processual Diverso nº 178/2011 -
07/06/2011 13:53 DAMP Informação nº 79/2011 -
24/05/2011 12:01 DGP Informação nº 117/2011 -
24/05/2011 11:23 DAMP Informação nº 69/2011 -
20/05/2011 13:40 DG  

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