Processo 303260/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 17:52
Autuado em 20/05/2011 17:52
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5134/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5134/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5134/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
29/01/2014 10:04 do Protocolo 61117/14
13/12/2013 13:42 do Protocolo 887823/13
20/05/2013 13:44 Petição de outra natureza
30/08/2012 16:44 do Protocolo 583413/12
21/08/2012 14:00 do Protocolo 563048/12
16/08/2012 14:31 do Protocolo 555223/12
10/08/2012 17:05 do Protocolo 544035/12
10/08/2012 15:27 do Protocolo 543276/12
03/08/2012 11:25 do Protocolo 522775/12
03/08/2012 11:21 do Protocolo 506257/12
02/08/2012 15:08 juntada de AR ofício 2637/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:02 juntada de AR ofício 2636/12-OCN-DAT
27/07/2012 14:01 juntada de AR ofício 2635/12-OCN-DAT
26/07/2012 15:04 Juntada de AR-Ofício 2640/12 OCN-DAT
26/07/2012 15:02 Juntada de AR-Ofício 2639/12 OCN-DAT
26/07/2012 09:51 juntada de AR ofício 2638/12-OCN-DAT
11/05/2012 12:14 AR de devolução dos autos fisicos
02/02/2012 15:37 do Protocolo 58125/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 513/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 349/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3190/2013
02/12/2013 779 Acórdão nº 5134/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1851/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1320/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 191/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11498/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 09:33 DP  
11/03/2014 17:04 DEX Informação nº 1306/2014 -
11/03/2014 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 160/2014 -
26/02/2014 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 513/2014 -
24/02/2014 17:07 DEX Instrução nº 240/2014 -
06/02/2014 14:51 5ICE Informação nº 5/2014 - Prestação de Contas de Transferência. Apuração de prejuízo gerado pela triangulação no repasse entre a SEED/SEDUPARANACIDADE e o Município de Paula Freitas. Ao regular trâmite
05/02/2014 16:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
16/01/2014 18:11 1ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
13/01/2014 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
13/01/2014 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2014 -
13/01/2014 15:45 DEX Informação nº 133/2014 -
19/12/2013 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2014 -
17/12/2013 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1094/2013 -
16/12/2013 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3190/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5134/2013 -
27/09/2013 11:16 GCCMNS  
19/07/2013 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4443/2013 -
19/07/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 10924/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e necessidade de expedição de determinação.
21/08/2012 15:21 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 510/2012 -
21/08/2012 15:21 DAT Instrução nº 2015/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE CONCLUSIVA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA EM RAZÃO DO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
20/08/2012 07:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1851/2012 -
03/08/2012 10:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2382/2012 -
10/07/2012 13:32 DP  
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2635/2012 -
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2636/2012 -
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2637/2012 -
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2638/2012 -
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2639/2012 -
28/06/2012 11:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2640/2012 -
28/06/2012 08:06 DP Informação nº 5159/2012 -
26/06/2012 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1758/2012 -
15/06/2012 16:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1320/2012 -
07/02/2012 10:21 DAT Instrução nº 2784/2012 - Concessão de Contraditório.
06/02/2012 07:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 191/2012 -
15/08/2011 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 271/2012 -
20/05/2011 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11498/2011 -

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