..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
06/11/2018	Acórdão 3279/ 2018	Regular com ressalvas	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018	Acórdão 3279/ 2018	Regular com ressalvas	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual	OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Gestor das Contas	OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Juntadas

Data	Descrição
22/10/2018 09:31	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729819/18
03/09/2018 09:15	AR do Ofício OCN - 3405/2018 - DP
28/08/2018 10:25	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600093/18
06/08/2018 16:56	Devolução do Ofício - OCN - 2213/18 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		15/08/2018	Ofício de Contraditório 3405/ 2018
DP		17/05/2018	Ofício de Contraditório 2213/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/04/2019	2047	Despacho Processual Diverso nº 523/2019
17/12/2018	1970	Despacho Processual Diverso nº 1795/2018
13/11/2018	1948	Acórdão nº 3279/2018
01/11/2018	1941	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
01/10/2018	1919	Termo de Distribuição de Processo nº 2284/2018
16/08/2018	1888	Despacho Processual Diverso nº 1266/2018
21/05/2018	1828	Despacho Processual Diverso nº 642/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/04/2019 17:26	DP
15/01/2019 16:06	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 523/2019 -
14/12/2018 09:49	CMEX	Informação nº 4747/2018 -
13/12/2018 18:16	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2018 -
13/12/2018 13:32	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1795/2018 -
19/11/2018 10:19	S2C
14/11/2018 15:07	SMPJTC
14/11/2018 11:14	1PC	Ciência de Decisão nº 379/2018 -
14/11/2018 08:11	SMPjTC
06/11/2018 16:57	S2C	Acórdão nº 3279/2018 -
13/09/2018 09:41	GCAML
12/09/2018 15:50	SMPJTC
12/09/2018 11:21	1PC	Parecer nº 836/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
12/09/2018 08:29	SMPjTC
28/08/2018 16:00	CGM	Instrução nº 3303/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 17:43	DP	Ofício de Contraditório nº 3405/2018 -
14/08/2018 10:10	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 1266/2018 -
17/05/2018 11:05	DP	Informação nº 8361/2018 -
17/05/2018 11:05	DP	Informação nº 8555/2018 -
17/05/2018 11:05	DP	Ofício de Contraditório nº 2213/2018 -
03/05/2018 12:24	CGM	Despacho Processual Diverso nº 642/2018 -
03/05/2018 12:24	CGM	Instrução nº 365/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:10	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2284/2018 -