Processo 303295/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 14:39
Autuado em 13/05/2013 14:39
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2195/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2195/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2195/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor ordenador das despesas VICENTE DE PAULA PASQUIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ
Representante legal CARLOS ROSA ALVES
Representante legal OSNEY PICANÇO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1191/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2195/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:35 DP  
07/05/2014 16:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 -
07/05/2014 12:40 DEX Informação nº 2826/2014 -
22/04/2014 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 726/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2195/2014 -
10/03/2014 11:08 GCCMNS  
27/01/2014 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 596/2014 -
27/01/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 1126/2014 - Citação dos interessados Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios financeiros de 2011 e 2012. Ausência de certidões. Pela citação dos interessados para exercício de contraditório.
14/05/2013 21:21 DAT Instrução nº 774/2014 -
13/05/2013 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10854/2013 -

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