Processo 303420/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 18:25
Autuado em 28/04/2018 18:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 786/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   786/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019 Acórdão   786/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI
Gestor das Contas FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI
Interessado FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado ROBSON LIMA SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469922/18
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2336/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2336/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 217/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 786/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 899/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 217/2019 -
28/06/2019 12:32 CMEX Informação nº 3601/2019 -
05/06/2019 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2019 -
05/06/2019 12:21 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 5PC Ciência de Decisão nº 120/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
14/05/2019 12:35 S2C  
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2019 -
18/09/2018 10:31 GASRVF  
17/09/2018 16:57 S1C Certidão de Adiamento nº 45/2018 -
06/09/2018 12:51 GASRVF  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 670/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento da multa.
04/09/2018 13:58 SMPjTC  
05/07/2018 08:38 CGM Instrução nº 3075/2018 - Ementa: FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2336/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Instrução nº 621/2018 - FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2018 -

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