Processo 303688/19
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/05/2019 17:49
Autuado em 06/05/2019 17:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2724/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2724/ 2019 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
10/09/2019 Acórdão   2724/ 2019 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
03/09/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:06/05/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:06/05/19, exclusão:27/01/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:06/05/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:06/05/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:06/05/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor ANTONIO APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2021 17:18 do Protocolo 253072/21
22/04/2021 15:33 do Protocolo 242143/21
02/03/2021 15:51 do Protocolo 116750/21
09/12/2020 11:54 Recibo de Petição Intermediária - 759312/20, de 09/12/20 - Protocolo: 759312/20
14/10/2020 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 647476/20, de 14/10/20 - Protocolo: 647476/20
06/08/2020 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 498683/20, de 06/08/20 - Protocolo: 498683/20
21/11/2019 17:35 Recibo de Petição Intermediária - 780257/19, de 21/11/19 - Protocolo: 780257/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2021 2539 Despacho Processual Diverso nº 603/2021
16/03/2021 2499 Despacho Processual Diverso nº 277/2021
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1855/2020
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1560/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1174/2020
09/07/2020 2335 Despacho Processual Diverso nº 934/2020
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1899/2019
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2724/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 13:30 DP  
12/05/2021 16:15 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 51/2021 -
07/05/2021 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 603/2021 -
24/04/2021 00:45 CMEX Informação nº 1787/2021 -
24/04/2021 00:45 CMEX Instrução nº 346/2021 -
12/03/2021 17:13 DP  
02/03/2021 20:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 277/2021 -
14/12/2020 16:53 DP Informação nº 1436/2021 -
09/12/2020 20:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1855/2020 -
22/10/2020 20:28 DP Informação nº 10181/2020 -
14/10/2020 20:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1560/2020 -
25/08/2020 15:45 DP Informação nº 8493/2020 -
08/08/2020 20:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2020 -
07/07/2020 13:30 DP Informação nº 6094/2020 -
03/07/2020 13:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 934/2020 -
01/07/2020 13:53 CMEX Informação nº 3362/2020 -
29/06/2020 18:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2020 -
26/06/2020 09:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 386/2020 -
23/06/2020 10:35 DP  
05/12/2019 14:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2725/2020 -
21/11/2019 17:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1899/2019 -
14/10/2019 13:50 DP Informação nº 9580/2019 -
01/10/2019 10:17 S2C  
30/09/2019 18:40 SMPJTC  
20/09/2019 10:58 4PC Ciência de Decisão nº 310/2019 -
19/09/2019 15:20 SMPjTC  
10/09/2019 14:27 S2C Acórdão nº 2724/2019 -
03/09/2019 18:00 GCILB  
03/09/2019 15:11 S2C Certidão de Sessão nº 421/2019 -
14/08/2019 15:45 GCIZL  
13/08/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 360/2019 -
13/06/2019 10:59 GCILB  
12/06/2019 18:55 SMPJTC  
17/05/2019 11:34 4PC Parecer nº 308/2019 - Revisão de proventos. Reserva compulsória por limite de idade. Incorporação de tempo de contribuição ao RGPS para efeito de recálculo da proporcionalidade, com a consequente majoração do valor do benefício. Possibilidade, conforme precedentes do Tribuna
16/05/2019 17:04 SMPjTC  
07/05/2019 10:43 CGE Parecer nº 398/2019 -
06/05/2019 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2019 -

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