Processo 303835/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2021 14:41
Autuado em 14/05/2021 14:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1854/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2021 Acórdão   1854/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2021 Acórdão   1854/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2021 Acórdão   1270/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado JANDIR BANDIERA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 13:39 AR do ofício OCN - 1541/21 - DP
24/06/2021 13:39 AR do ofício OCN - 1540/21 - DP
16/06/2021 16:54 do Protocolo 369054/21
15/06/2021 16:53 do Protocolo 303835/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2021 Ofício de Contraditório   1540/ 2021   
DP  02/06/2021 Ofício de Contraditório   1541/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2021 2602 Acórdão nº 1854/2021
29/07/2021 2591 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2021 de 04/08/2021
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1270/2021
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 616/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 592/2021
18/05/2021 2541 Termo de Distribuição de Processo nº 2390/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 10:29 DP  
06/08/2021 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2021 -
28/06/2021 16:46 GCDA  
28/06/2021 16:12 SMPJTC  
28/06/2021 09:57 4PC Parecer nº 411/2021 - Representação da Lei Licitações. Edital revogado. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
25/06/2021 16:52 SMPjTC  
18/06/2021 20:28 CGM Instrução nº 1414/2021 -
17/06/2021 15:15 DP  
16/06/2021 19:58 GCDA  
10/06/2021 13:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 89/2021 -
02/06/2021 18:22 GCDA  
02/06/2021 15:47 DP Certidão Diversa nº 278/2021 -
02/06/2021 15:47 DP Informação nº 3647/2021 -
02/06/2021 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 1540/2021 -
02/06/2021 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 1541/2021 -
28/05/2021 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 616/2021 -
28/05/2021 15:37 DP  
28/05/2021 14:23 GCDA  
28/05/2021 11:00 DP  
14/05/2021 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 592/2021 -
14/05/2021 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2390/2021 -

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