Processo 304634/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/05/2023 12:35
Autuado em 04/05/2023 12:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1474/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1474/ 2023 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2023 Acórdão   1474/ 2023 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Requerente JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2023 13:43 do Protocolo 364920/23
24/05/2023 14:07 do Protocolo 351810/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2023 3001 Acórdão nº 1474/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
08/05/2023 2974 Termo de Distribuição de Processo nº 2574/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2023 14:47 DP  
22/06/2023 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2023 -
19/06/2023 11:05 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 812/2023 -
14/06/2023 12:42 DG Informação nº 132/2023 -
07/06/2023 15:41 STP Acórdão nº 1474/2023 -
07/06/2023 15:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 94/2023 -
02/06/2023 09:57 GCFSC  
02/06/2023 09:50 SMPJTC  
30/05/2023 10:09 3PC Parecer nº 410/2023 - Ementa. Certidão liberatória. Município de Matinhos. Pendências junto à CGM e CMEX. Deferimento excepcional.
30/05/2023 10:07 SMPjTC  
29/05/2023 08:45 CMEX Informação nº 2130/2023 -
25/05/2023 14:47 CGM Instrução nº 2195/2023 -
24/05/2023 17:18 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 680/2023 -
24/05/2023 15:49 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 14/2023 -
23/05/2023 15:33 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 673/2023 -
22/05/2023 11:25 S2C Certidão de inclusão de processo nº 2/2023 -
11/05/2023 10:48 GCFSC  
10/05/2023 17:14 SMPJTC  
08/05/2023 10:50 3PC Parecer nº 335/2023 - Ementa. Certidão liberatória. Município de Matinhos. Pendências junto à CGM e CMEX. Indeferimento
05/05/2023 15:59 SMPjTC  
05/05/2023 07:15 CMEX Informação nº 1734/2023 -
04/05/2023 12:59 CGM Instrução nº 1662/2023 -
04/05/2023 12:35 DP Informação nº 2822/2023 -

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