Processo 304643/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2014 14:31
Autuado em 15/04/2014 14:31
Apensado ao Processo 199226/13 em 07/02/2017 09:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 331/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI BARICHELLO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:27/06/14)
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES
Origem MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2017 10:41 AR do ofício OPD - 249/17 - GP
29/01/2016 11:28 do Protocolo nº 41173-3/14, referente a Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411733/14
24/07/2015 10:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 66/15 - GCFC.
30/06/2015 19:41 do Protocolo 520609/15
13/06/2014 13:58 do Protocolo 554631/14
05/06/2014 03:09 do Protocolo 526050/14
04/06/2014 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.
04/06/2014 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Recibo de Petição Intermediária, protocolo Nº. 41173-3/14, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 1486/14 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   249/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   108/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   109/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   110/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   111/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   112/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   113/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   114/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão de Parecer Prévio nº 331/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1486/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7646/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2017 08:31 DP Informação nº 746/2017 -
19/01/2017 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 249/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 108/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 109/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 110/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 111/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 112/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 113/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Instrução de Cobrança nº 114/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 230/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 231/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 232/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 233/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 234/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 235/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 236/2017 -
13/01/2017 07:54 COEX Informação nº 237/2017 -
29/11/2016 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2017 -
28/11/2016 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3369/2016 -
28/11/2016 10:22 STP  
25/11/2016 10:49 SMPjTC  
10/11/2016 21:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 331/2016 -
29/09/2016 09:09 GCFC  
15/09/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 12912/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Califórnia. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento, reformando-se o Acórdão de Parecer Prévio nº 87/14-S1C para excluir a aplicação da multa à Srª Ana Lucia Mazeto Gomes.
13/04/2016 15:11 COFIM Instrução nº 4644/2016 - RECURSO DE REVISTA. Atraso de entrega do 6º bimestre do sistema SIM-AM. Situação atípica no início da gestão. Pelo provimento do Recurso de Revista.
12/04/2016 13:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 584/2016 -
06/04/2016 16:51 STP  
06/04/2016 16:39 DP Informação nº 7132/2016 -
29/01/2016 10:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 137/2016 -
29/01/2016 10:50 DP Informação nº 2273/2016 -
23/07/2015 14:51 DP  
24/07/2014 17:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
24/07/2014 10:16 DP Informação nº 12628/2014 -
22/07/2014 13:40 GCFC  
22/07/2014 09:35 DCM  
21/07/2014 10:34 DP  
10/06/2014 15:09 GCFC  
04/06/2014 12:34 DCM  
03/06/2014 13:59 DP  
07/05/2014 13:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1486/2014 -
22/04/2014 16:15 DCM  
15/04/2014 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1093/2014 -
15/04/2014 14:31 DP Informação nº 5852/2014 -

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