Processo 304810/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 17:03
Autuado em 13/05/2013 17:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2327/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2327/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2327/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas MARCIA BIFF SABADIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora PROVOPAR MUNICIPAL DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2327/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 813/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 16:24 DP  
19/05/2014 12:40 DEX Informação nº 3265/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2327/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2014 -
21/02/2014 11:12 GCNB  
19/02/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 2467/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
17/02/2014 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 813/2014 -
15/05/2013 09:56 DAT Instrução nº 1700/2014 -
13/05/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10868/2013 -

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