Processo 305210/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 17:06
Autuado em 30/04/2018 17:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ELSON DA SILVA GREB
Ex-Gestor ELSON DA SILVA GREB

Juntadas
DataDescrição
12/05/2021 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Acórdão - 835/21 - S1C, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 556/21 - GCAML.
17/06/2020 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 379811/20, de 17/06/20 - Protocolo: 379811/20
16/06/2020 17:22 do Protocolo 378904/20
07/11/2019 16:14 do Protocolo 755139/19
06/09/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630162/18
03/09/2018 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (piso professores), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos (lei de contratação temporária 04-2009), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (LDB (1)), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (Diploma REGIANE), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (DECLARAÃO DE EQUIPE TÃNICA - GUAIRAÃ ), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (CONTRATO REGIANE), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/09/2018 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Petição (teste seletivo - tce - defesa), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1329/18 - GCAML.
03/08/2018 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545610/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3073/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3073/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3073/ 2018 25/07/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2021
16/04/2021 2520 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 19/04/2021
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 689/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1587/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1429/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 19:50 S1C  
24/05/2021 18:21 SMPJTC  
24/05/2021 08:49 5PC Ciência de Decisão nº 111/2021 -
21/05/2021 15:26 SMPjTC  
12/05/2021 11:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2021 -
11/05/2021 14:37 DP Informação nº 3180/2021 -
10/05/2021 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 556/2021 -
22/04/2021 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 97/2021 -
15/02/2021 17:00 GCDA  
12/02/2021 10:30 S1C Certidão de Sessão nº 18/2021 -
27/11/2020 17:41 GCAML  
27/11/2020 14:45 SMPJTC  
23/11/2020 10:05 5PC Parecer nº 1092/2020 - PCP. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
23/11/2020 09:34 SMPjTC  
18/06/2020 17:40 CGM Instrução nº 4276/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/06/2020 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 689/2020 -
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
05/06/2020 10:46 5PC Parecer nº 398/2020 - Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2017. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Retorna
05/06/2020 08:52 SMPjTC  
14/11/2019 11:09 CGM Instrução nº 1362/2020 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/10/2019 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1587/2019 -
11/10/2019 10:59 SMPJTC  
07/10/2019 10:59 5PC Parecer nº 920/2019 - Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
04/10/2019 10:59 SMPjTC  
18/09/2018 17:11 CGM Instrução nº 3872/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 08:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1389/2018 -
31/08/2018 10:57 DP Informação nº 9217/2018 -
31/08/2018 10:57 DP Informação nº 9391/2018 -
27/08/2018 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1329/2018 -
08/06/2018 08:21 DP Informação nº 7489/2018 -
08/06/2018 08:21 DP Informação nº 8958/2018 -
08/06/2018 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 3073/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1429/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1107/2018 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2321/2018 -

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