Processo 305381/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 09:41
Autuado em 27/04/2017 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2100/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2019 Acórdão   2100/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2019 Acórdão   2100/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual JOSE FERREIRA SOARES NETO
Gestor das Contas EDUARDO RODRIGUEZ MELO
Gestor das Contas JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Gestor das Contas THALES DE MEDEIROS NOGUEIRA
Procuradores: CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (credenciado, inclusão:28/09/18), GIOVANNA COSTANTINO BESS (não credenciado, inclusão:28/09/18), KLEBER VELTRINI TOZZI (não credenciado, inclusão:28/09/18), LUCIANO SOARES PEREIRA (não credenciado, inclusão:28/09/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2019 07:47 Devolução do Ofício - IDC - 1284/19 - CMEX
25/02/2019 09:07 do Protocolo 115245/19
21/02/2019 15:12 do Protocolo 112700/19
15/02/2019 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98684/19
27/09/2018 17:28 do Protocolo 678424/18
19/09/2018 08:54 AR do Ofício OCN - 3703/2018 - DP
05/09/2018 14:25 AR do Ofício OCN - 3528/2018 - DP
05/09/2018 14:25 Devolução do Ofício OCN - 3527/2018 - DP
04/09/2018 07:43 do Protocolo 617735/18
31/08/2018 07:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609864/18
30/08/2018 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608930/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/09/2019 Instrução de Cobrança   1284/ 2019   
DP  11/09/2018 Ofício de Contraditório   3703/ 2018   
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3527/ 2018   
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3528/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1237/2021
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2100/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 30/07/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 241/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 194/2019
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 2543/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2021 10:26 DP  
15/10/2021 16:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 376/2021 -
14/10/2021 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1237/2021 -
04/09/2019 16:35 CMEX Certidão de Débito nº 989/2019 -
04/09/2019 16:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 1284/2019 -
04/09/2019 16:35 CMEX Informação nº 5375/2019 -
04/09/2019 16:35 CMEX Informação nº 5376/2019 -
04/09/2019 16:35 CMEX Informação nº 6592/2019 -
04/09/2019 16:35 CMEX Instrução nº 712/2021 -
02/08/2019 10:15 S2C Acórdão nº 2100/2019 -
02/08/2019 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2019 -
19/06/2019 12:54 GCAML  
18/06/2019 15:55 SMPJTC  
18/06/2019 10:40 1PC Parecer nº 413/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal De Habitação De Araucária. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
18/06/2019 07:12 SMPjTC  
27/02/2019 18:41 CGM Instrução nº 1084/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2019 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
21/02/2019 10:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 378/2019 -
14/02/2019 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 194/2019 -
14/02/2019 14:25 SMPJTC  
14/02/2019 11:27 1PC Parecer nº 90/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Habitação de Araucária. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
13/02/2019 13:02 SMPjTC  
19/10/2018 13:25 CGM Instrução nº 232/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com regularidades - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 14:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1459/2018 -
23/08/2018 14:59 DP Informação nº 9364/2018 -
23/08/2018 14:59 DP Informação nº 9443/2018 -
23/08/2018 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3527/2018 -
23/08/2018 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2018 -
23/08/2018 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3703/2018 -
28/04/2017 08:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2543/2018 -
28/04/2017 08:55 CGM Instrução nº 2686/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2017 -

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