Processo 305385/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 20:03
Autuado em 30/04/2018 20:03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3786/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3786/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3786/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual SUZANA MARTINS OLIVEIRA
Gestor das Contas SUZANA MARTINS OLIVEIRA
Interessado ANA LUCIA DE OLIVEIRA
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 10:31 do Protocolo 529704/18
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2524/2018 - DP
02/05/2018 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307590/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   220/ 2019   
DP  10/06/2018 Ofício de Contraditório   2524/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3786/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1389/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 08:07 DP  
04/04/2019 14:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 330/2019 -
04/04/2019 06:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 183/2019 -
13/02/2019 16:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 220/2019 -
13/02/2019 16:24 CMEX Informação nº 636/2019 -
13/02/2019 16:24 CMEX Instrução nº 481/2019 -
23/01/2019 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 5/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC  
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3786/2018 -
04/10/2018 09:39 GATBC  
03/10/2018 12:04 SMPjTC  
01/10/2018 11:27 1SubPG Parecer nº 407/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
28/09/2018 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1511/2018 -
07/08/2018 08:35 CGM Instrução nº 3777/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 2524/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1389/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1054/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2018 -

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