Processo 305590/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:52
Autuado em 14/05/2013 09:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4216/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4216/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013 Acórdão   4216/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor DENIS RODRIGUES DE MELLO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 09:29 do Protocolo 553925/13
31/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4358/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2013 Ofício de Contraditório   4358/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 4216/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1823/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1592/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10965/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 17:58 DP  
07/02/2014 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
21/01/2014 14:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
10/10/2013 16:30 S2C Acórdão nº 4216/2013 -
10/10/2013 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2014 -
04/09/2013 13:01 GASRVF  
03/09/2013 21:36 SMPjTC Parecer nº 13931/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Acolhimento das justificativas quanto ao atraso na remessa dos autos. Pelo registro do ato de inativação.
20/08/2013 08:07 DICAP Parecer nº 18759/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 14:43 DP  
13/08/2013 11:54 GASRVF  
05/07/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 4358/2013 -
04/07/2013 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1823/2013 -
01/07/2013 15:34 DP Informação nº 13238/2013 -
19/06/2013 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1592/2013 -
18/06/2013 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3073/2013 -
18/06/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 8454/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria estadual. Registro.
15/06/2013 14:35 DP Informação nº 11566/2013 -
15/05/2013 08:36 DICAP Parecer nº 10275/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. ADI Nº 3817-STF. PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
14/05/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10965/2013 -

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