Processo 305594/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 11:32
Autuado em 28/04/2017 11:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual ANDRE ESMAIL POSSEBOM
Gestor das Contas TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Ex-Gestor ANGELO MACHADO DO NASCIMENTO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 09:30 796098/16 ALERTA
22/05/2017 10:58 257115/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 09:19 Recibo de Petição Intermediária - 429355/20, de 07/07/20 - Protocolo: 429355/20
18/03/2020 12:21 AR do ofício OPD - 338/20 - GP
02/05/2018 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307809/18
27/04/2018 11:37 do Protocolo 298672/18
23/03/2018 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191908/18
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 1051/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/03/2020 Instrução de Cobrança   187/ 2020   
CMEX  06/03/2020 Instrução de Cobrança   188/ 2020   
GP  06/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   338/ 2020   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1051/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 370/2021
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1496/2020
04/02/2020 2233 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 1120/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 843/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3078/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2021 08:46 DP  
05/04/2021 08:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 119/2021 -
24/03/2021 11:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 370/2021 -
13/10/2020 21:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 389/2020 -
13/10/2020 21:27 CMEX Informação nº 5813/2020 -
13/10/2020 21:27 CMEX Instrução nº 185/2021 -
06/10/2020 23:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1496/2020 -
11/03/2020 11:18 CMEX Certidão de Débito nº 500/2020 -
11/03/2020 11:18 CMEX Informação nº 2511/2020 -
11/03/2020 11:18 CMEX Informação nº 3514/2020 -
11/03/2020 11:18 CMEX Instrução nº 637/2020 -
05/03/2020 15:47 DP Informação nº 1739/2020 -
05/03/2020 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 338/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 195/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 187/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 188/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Informação nº 1113/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Informação nº 1114/2020 -
10/02/2020 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2020 -
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
05/02/2020 15:01 2PC Ciência de Decisão nº 18/2020 -
05/02/2020 14:59 SMPjTC  
28/01/2020 15:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2020 -
03/12/2019 16:48 GCILB  
03/12/2019 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 676/2019 -
26/11/2019 17:53 GCILB  
26/11/2019 17:43 S2C Certidão de Sessão nº 661/2019 -
22/10/2019 17:14 GCAML  
22/10/2019 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 551/2019 -
15/10/2019 17:14 GCILB  
15/10/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 513/2019 -
24/09/2019 14:03 GCILB  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
13/09/2019 11:33 2PC Parecer nº 844/2019 - Prestação de Contas do Município de Guamiranga. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
12/09/2019 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 985/2019 -
03/05/2018 09:07 CGM Instrução nº 3531/2019 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 08:14 DP  
23/03/2018 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1120/2018 -
22/02/2018 08:45 DP Informação nº 3304/2018 -
22/02/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 1051/2018 -
08/06/2017 09:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 843/2018 -
08/06/2017 09:34 COFIM Instrução nº 490/2018 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2017 13:35 DP Informação nº 8202/2017 -
22/05/2017 11:22 COFIM  
17/05/2017 13:24 DP Informação nº 7127/2017 -
03/05/2017 10:16 COFIM  
02/05/2017 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3078/2017 -

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