Processo 305883/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:52
Autuado em 14/05/2013 09:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4521/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4521/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4521/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ROGERIO MIRANDA DE MELLO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:35 do Protocolo 449621/13
03/07/2013 14:11 AR do ofício OCN - 3378/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3378/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 282/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4521/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1241/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10990/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:15 DP  
07/02/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
14/01/2014 13:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
24/10/2013 16:23 S2C Acórdão nº 4521/2013 -
24/10/2013 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2014 -
27/08/2013 10:47 GASRVF  
25/07/2013 09:11 SMPjTC Parecer nº 13390/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
09/07/2013 09:49 DICAP Parecer nº 16034/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/06/2013 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 3378/2013 -
05/06/2013 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1241/2013 -
03/06/2013 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2691/2013 -
03/06/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 7611/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
29/05/2013 16:20 DP Informação nº 10111/2013 -
15/05/2013 08:59 DICAP Parecer nº 10979/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. CONFORMIDADE COM O PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
14/05/2013 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10990/2013 -

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