Processo 306187/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 01/05/2018 23:53
Autuado em 01/05/2018 23:53
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2279/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 05/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2018 Acórdão   2279/ 2018 Conhecimento e procedência com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/08/2018 Acórdão   2279/ 2018 Conhecimento e procedência com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:33 do Protocolo 99680/19
29/01/2019 12:41 do Protocolo 46447/19
24/01/2019 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Informação - 3698/18 - CMEX, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 22/19 - GATAP.
26/10/2018 15:15 AR do ofício ODI - 15/18 - CMEX
29/05/2018 15:31 do Protocolo 380522/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/10/2018 Ofício de Intimação   15/ 2018   
DP  10/05/2018 Ofício de Contraditório   2112/ 2018  29/05/2018
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 259/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2018
05/09/2018 1902 Acórdão nº 2279/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 23/08/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 1899/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 61/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 19:15 DP  
19/02/2019 08:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 44/2019 -
04/02/2019 09:57 DP  
31/01/2019 15:50 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 16/2019 -
30/01/2019 09:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
24/01/2019 11:29 CMEX Instrução nº 94/2019 -
23/01/2019 12:53 DP Informação nº 501/2019 -
22/01/2019 16:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
09/10/2018 17:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 41/2019 -
09/10/2018 17:35 CMEX Informação nº 244/2019 -
09/10/2018 17:35 CMEX Informação nº 3430/2018 -
09/10/2018 17:35 CMEX Ofício de Intimação nº 15/2018 -
03/10/2018 15:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 259/2018 -
02/10/2018 10:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 522/2018 -
28/08/2018 16:29 STP Acórdão nº 2279/2018 -
28/08/2018 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2018 -
20/08/2018 16:33 GATAP  
20/08/2018 15:26 STP Certidão de Sessão nº 823/2018 -
26/06/2018 10:49 GATAP  
26/06/2018 09:23 SMPJTC  
14/06/2018 10:34 2PC Parecer nº 408/2018 - Denúncia. Instituto de Identificação do Paraná. Cobrança de taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. Inconstitucionalidade. Reconhecimento pelo CNJ e TJPR. Procedência. Determinação.
13/06/2018 14:25 SMPjTC  
05/06/2018 14:03 CGE Instrução nº 67/2018 -
10/05/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 2112/2018 -
07/05/2018 16:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1899/2018 -
07/05/2018 15:59 DP  
02/05/2018 13:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 61/2018 -
01/05/2018 23:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2018 -

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