Processo 30640/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/01/2012 16:34
Autuado em 17/01/2012 16:34
Apensado ao Processo 721702/18 em 05/12/2018 15:24
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1971/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão   1971/ 2018 Registro parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2018 Acórdão   1971/ 2018 Registro parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Admitido ELIZANE DE FATIMA OLIVEIRA
Admitido JOÃO HENRIQUE MILDENBERGER
Procuradores: ADRIANA MILDENBERGER (credenciado, inclusão:05/12/18)
Admitido NEUSA PRESTES FERNANDES
Interessado FLAVIANE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 00:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721729/18
17/10/2018 00:11 do Protocolo 721710/18
11/10/2018 15:37 do Protocolo 714200/18
22/07/2014 21:12 do Protocolo 673401/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 1508/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1346/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 1971/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 14:42 DP  
22/11/2018 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1508/2018 -
22/11/2018 16:05 DP Informação nº 11616/2018 -
07/11/2018 16:35 DP  
11/10/2018 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1346/2018 -
04/09/2018 16:43 DP  
16/08/2018 12:06 S2C  
15/08/2018 11:25 SMPJTC  
14/08/2018 11:29 2PC  
14/08/2018 11:08 SMPjTC  
10/08/2018 14:27 S2C  
10/08/2018 11:58 SMPJTC  
10/08/2018 10:22 2PC Ciência de Decisão nº 217/2018 -
09/08/2018 11:20 SMPjTC  
25/07/2018 15:05 S2C Acórdão nº 1971/2018 -
11/07/2018 17:37 GACAC  
10/07/2018 16:54 DP Informação nº 7203/2018 -
10/07/2018 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 802/2018 -
09/07/2018 10:52 SMPJTC  
18/06/2018 10:36 2PC Parecer nº 450/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Favorecimento de candidato. Não comprovado. Princípio da boa-fé. Legalidade e registro. Acumulação de cargos públicos. Ausência de permissivo constitucional. Negativa de registro.
15/06/2018 12:04 SMPjTC  
23/07/2014 16:43 CGM Parecer nº 571/2018 -
12/06/2014 11:48 DP  
30/05/2014 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2210/2014 -
20/03/2014 07:40 SMPjTC Parecer nº 3929/2014 - concessão de contraditório Concurso Público. Necessidade de concessão de contraditório.
06/03/2012 18:49 DICAP Parecer nº 3431/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DA MAIOR PARTE DOS ADMITIDOS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO. MÁ-FÉ DO SERVIDOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES E REMEESSA AO MPE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/01/2012 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2012 -

Voltar a Consulta