Processo 306906/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 08:19
Autuado em 28/04/2017 08:19
Processo Rescindendo 306906/17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 780/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   780/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/04/2019 Acórdão   780/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2020 17:59 264674/20 PEDIDO DE RESCISÃO
28/04/2020 16:43 264674/20 PEDIDO DE RESCISÃO
13/08/2019 09:36 539339/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 15:56 AR do ofício OCN - 3677/18 - DP
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 1354/2018 - DP
15/01/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 5241/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   656/ 2019   
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   657/ 2019   
DP  10/09/2018 Ofício de Contraditório   3677/ 2018   
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1354/ 2018   
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5241/ 2017   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   48/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2019 2041 Acórdão nº 780/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1351/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1626/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2799/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2020 09:24 CMEX  
21/07/2020 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 861/2020 -
16/05/2019 15:13 CMEX Certidão de Débito nº 577/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Certidão de Débito nº 578/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 67/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 656/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 657/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 2654/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 2655/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 2656/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 3775/2020 -
16/05/2019 15:13 CMEX Informação nº 3932/2019 -
16/05/2019 15:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 48/2020 -
26/04/2019 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
23/04/2019 11:16 3PC Ciência de Decisão nº 119/2019 -
22/04/2019 15:03 SMPjTC  
02/04/2019 16:02 S2C Acórdão nº 780/2019 -
30/01/2019 10:20 GCIZL  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
18/01/2019 10:08 3PC Parecer nº 36/2019 - Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
17/01/2019 12:42 SMPjTC  
13/12/2018 13:19 CGM Instrução nº 71/2019 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 3677/2018 -
16/08/2018 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 -
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
02/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 525/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
02/08/2018 07:55 SMPjTC  
26/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 2209/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/11/2017 09:22 DP Informação nº 2436/2018 -
30/11/2017 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 1354/2018 -
30/11/2017 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 5241/2017 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1626/2017 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 2986/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2799/2017 -

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