Processo 307062/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/04/2016 08:54
Autuado em 26/04/2016 08:54
Apensado ao Processo 620445/16 em 10/10/2018 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2943/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2943/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão   2943/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
23/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: CLOVIS AIRTON DE QUADROS (não credenciado, inclusão:26/04/16)
Recorrente PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:26/04/16), ALINE CRISTINA COLETO (não credenciado, inclusão:26/04/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:26/04/16), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:26/04/16), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:26/04/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:26/04/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:26/04/16), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:26/04/16), ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA FRANÇA (não credenciado, inclusão:26/04/16), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:26/04/16)
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1986/2016
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2943/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5092/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 16:25 DP  
29/07/2016 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2016 -
05/07/2016 15:20 STP Acórdão nº 2943/2016 -
27/06/2016 13:22 GCNB  
23/06/2016 15:51 STP Certidão de Sessão nº 503/2016 -
13/06/2016 14:55 GCNB  
13/06/2016 14:17 STP Certidão de Sessão nº 468/2016 -
26/04/2016 10:03 GCNB  
26/04/2016 08:53 DP Informação nº 8193/2016 -

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