Processo 307445/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 15:19
Autuado em 12/04/2016 15:19
Apensado ao Processo 240251/16 em 24/10/2016 10:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4405/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4405/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4405/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 750705/16
02/09/2016 18:04 do Protocolo 729935/16
19/08/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689470/16
17/06/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Despacho - 911/16 - GCFC, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
17/06/2016 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
17/06/2016 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
17/06/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
17/06/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
17/06/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 933/16 - GCFC.
31/05/2016 20:36 do Protocolo 451953/16
10/05/2016 13:31 AR do Ofício OCN - 2536/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2536/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4405/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 933/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 911/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4731/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 588/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 08:49 DP  
14/10/2016 08:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2818/2016 -
13/10/2016 10:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7074/2016 -
23/09/2016 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2405/2016 -
23/09/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2754/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4405/2016 -
29/08/2016 11:48 GCFC  
24/08/2016 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4277/2016 -
24/08/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 11152/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de União da Vitória. Extrapolação de 95% do limite para despesas com pessoal. Pelo indeferimento da recomposição do índice e expedição do Alerta.
17/06/2016 10:32 COFIM Instrução nº 4447/2016 - Poder Executivo do Município de UNIÃO DA VITÓRIA. Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal. Pelo deferimento. Pela expedição de Alerta de 95% do limite para a despesa com pessoal.
16/06/2016 14:22 DP Informação nº 11428/2016 -
15/06/2016 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 933/2016 -
14/06/2016 15:44 DP  
01/06/2016 09:23 GCFC  
14/04/2016 14:33 DP Informação nº 10284/2016 -
14/04/2016 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 2536/2016 -
12/04/2016 15:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 588/2016 -
12/04/2016 15:19 DP  

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