Processo 307716/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 13:47
Autuado em 28/04/2017 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Gestor das Contas ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 536933/19, de 09/08/19 - Protocolo: 536933/19
19/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1817/18 - GP
24/04/2018 14:08 do Protocolo 285309/18
12/04/2018 09:31 do Protocolo 245765/18
13/03/2018 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163637/18
09/03/2018 15:01 AR do Ofício OCN - 585/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1817/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   585/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1523/2018
03/09/2018 1900 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 1072/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 418/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3087/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 10:55 DP  
12/08/2019 11:58 CMEX Informação nº 4503/2019 -
17/10/2018 11:19 DP  
10/10/2018 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1523/2018 -
10/10/2018 10:03 DP Informação nº 10402/2018 -
09/10/2018 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1817/2018 -
28/09/2018 14:17 CMEX Informação nº 3117/2018 -
06/09/2018 13:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2018 -
06/09/2018 12:51 SMPJTC  
06/09/2018 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
05/09/2018 15:36 SMPjTC  
30/08/2018 09:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2018 -
07/08/2018 09:51 GCAML  
06/08/2018 17:58 SMPJTC  
12/07/2018 10:55 4PC Parecer nº 384/2018 - Prestação de contas do Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Aplicação de multa.
11/07/2018 17:06 SMPjTC  
25/04/2018 15:23 CGM Instrução nº 1687/2018 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/03/2018 10:46 DP  
15/03/2018 08:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1072/2018 -
31/01/2018 10:46 DP Informação nº 2816/2018 -
31/01/2018 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 585/2018 -
03/05/2017 10:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
03/05/2017 10:08 COFIM Instrução nº 215/2018 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3087/2017 -

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