Processo 307870/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 15:22
Autuado em 10/05/2012 15:22
Protocolo Integrado do Estado 110002262
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3481/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3481/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3481/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JUSSARA DE FATIMA MACENO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 11:13 do Protocolo 505565/16
22/03/2016 14:53 AR do Ofício ODL - 408/2016 - DP
16/03/2016 14:30 do Protocolo 209605/16
04/09/2015 16:25 do Protocolo 704017/15
16/09/2013 15:09 Petição de outra natureza
21/08/2013 14:31 Petição de outra natureza
26/06/2012 15:18 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2016 Ofício de Diligência   408/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 323/2016
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3481/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9950/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 09:31 DP  
12/06/2018 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 671/2018 -
13/04/2018 14:09 CGE Parecer nº 490/2018 -
13/04/2018 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 422/2018 -
12/04/2018 18:37 SMPJTC  
21/03/2018 10:56 4PC Parecer nº 132/2018 - Ato de inativação. Pelo encerramento.
20/03/2018 12:33 SMPjTC  
16/03/2016 14:53 COFAP Parecer nº 2657/2018 -
27/01/2016 09:16 DP Informação nº 4230/2016 -
27/01/2016 09:16 DP Ofício de Diligência nº 408/2016 -
22/01/2016 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
13/01/2016 15:46 GP Despacho Processual Diverso nº 323/2016 -
15/10/2015 14:52 S2C  
15/09/2015 15:21 STP  
09/09/2015 16:18 GACAC  
27/08/2015 16:14 STP  
17/08/2015 16:18 S2C Acórdão nº 3481/2015 -
17/08/2015 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 934/2015 -
03/08/2015 14:24 GACAC  
30/07/2015 08:22 S2C  
27/07/2015 10:53 GCFAMG  
23/07/2015 10:40 S2C Certidão de Sessão nº 693/2015 -
23/06/2015 13:20 GACAC  
27/05/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 6762/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo para edição de novos atos fixando proventos proporcionais.
05/02/2014 12:05 DICAP Parecer nº 5452/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA INTERNA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/02/2014 22:23 DCE Informação nº 257/2014 -
21/01/2014 17:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 237/2014 -
20/08/2013 10:26 DICAP Parecer nº 767/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA. À DCE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CUJO FUNDAMENTO ESTÁ SENDO DISCUTIDO EM PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO. AO REL
18/07/2013 13:25 DP  
24/05/2013 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4040/2013 -
20/05/2013 17:22 DP Informação nº 9539/2013 -
28/06/2012 13:17 DICAP Parecer nº 9495/2013 -
11/06/2012 10:49 DCE Informação nº 1871/2012 -
30/05/2012 17:28 DIJUR  
10/05/2012 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9950/2012 -

Voltar a Consulta