Processo 308050/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/05/2013 16:10
Autuado em 14/05/2013 16:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6356/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6356/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6356/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Interessado VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 09:29 Cópia Certidão Quitação Obrigação
23/07/2013 10:59 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:08 AR do ofício OCN - 2877/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2877/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6356/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1488/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1770/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11117/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 946/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 11:07 DP  
22/10/2014 19:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1939/2014 -
06/08/2014 19:09 GCILB  
14/07/2014 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1488/2014 -
18/03/2014 10:40 GCCMNS  
07/03/2014 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1461/2014 -
07/03/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 3741/2014 - Pelo encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Devolução dos processos remetidos em diligência. Pelo encerramento.
06/03/2014 15:37 DICAP Parecer nº 2902/2014 - ENCERRAMENTO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO ORIGINAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/11/2013 09:40 DCM  
04/11/2013 09:27 DP Informação nº 23155/2013 -
01/08/2013 08:20 DCM  
31/07/2013 16:38 DICAP  
30/07/2013 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3230/2013 -
23/07/2013 12:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1770/2013 -
16/05/2013 16:03 DP Informação nº 14986/2013 -
16/05/2013 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 2877/2013 -
15/05/2013 17:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 946/2013 -
14/05/2013 16:10 DP Informação nº 8820/2013 -
14/05/2013 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11117/2013 -

Voltar a Consulta