Processo 308249/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 16:59
Autuado em 10/05/2012 16:59
Protocolo Integrado do Estado 111528888
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 102/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   102/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DALVA GEVIESKI BORTOT
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 20:03 do Protocolo 595705/12
12/07/2012 15:29 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1236/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 102/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5030/2014
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 944/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9503/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:10 DP  
03/03/2015 10:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2015 -
03/03/2015 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1236/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2533/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1032/2015 -
23/02/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 102/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2015 -
03/12/2014 11:52 GACAC  
03/12/2014 08:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5030/2014 -
06/11/2014 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4670/2014 -
06/11/2014 11:38 SMPjTC Parecer nº 17622/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
22/11/2012 16:20 DICAP Parecer nº 16499/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2012 11:07 S2C Certidão de Sessão nº 1557/2012 -
31/10/2012 23:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2080/2012 -
10/09/2012 12:03 DIJUR Parecer nº 16828/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS COM VERBAS TRANSITÓRIAS. TRÂMITE DO PROCESSO Nº 45357/08 ALUSIVO A FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS NOS CÁLCULOS DE PROVENTOS DE APSOENTADORIAS E PENSÕES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS
14/08/2012 18:24 DP  
11/07/2012 14:21 DIJUR  
29/06/2012 08:41 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 195/2012 -
29/06/2012 08:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 944/2012 -
26/06/2012 19:54 SMPjTC Parecer nº 9621/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
23/05/2012 13:03 DIJUR Parecer nº 8639/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
10/05/2012 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9503/2012 -

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