Processo 309226/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:14
Autuado em 20/05/2013 16:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 148/2017 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Decisão Definitiva Monocrática   148/ 2017 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014 Acórdão   3953/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA NOEMI STEFANI

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 16:30 do Protocolo 794982/16
16/10/2015 16:32 do Protocolo 826309/15
30/09/2015 16:25 do Protocolo 775364/15
16/09/2015 11:46 do Protocolo 733181/15
25/08/2015 10:23 do Protocolo 664627/15
29/10/2014 09:31 AR do ofício OCN - 17239/14 - DP
17/10/2014 10:21 do Protocolo 953226/14
19/11/2013 11:54 do Protocolo 822233/13
10/10/2013 11:36 do Protocolo 723022/13
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5561/13 - DP
27/08/2013 08:20 do Protocolo 589873/13
14/08/2013 08:46 Petição de outra natureza
01/08/2013 15:28 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17239/ 2014   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5561/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Decisão Definitiva Monocrática nº 148/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 5961/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 652/2016
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 1447/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 1315/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 942/2015
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 2353/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 2024/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3953/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3277/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2295/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1597/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11394/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 13:42 DP  
29/05/2017 11:03 COFAP  
06/04/2017 11:50 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2017 -
06/04/2017 11:50 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 148/2017 -
05/10/2016 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 415/2017 -
05/10/2016 14:15 SMPjTC Parecer nº 3022/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Diligência atendida. Registro do ato de inativação e de seu revisor.
28/09/2016 13:34 COFAP Parecer nº 10275/2016 -
31/08/2016 08:46 DP  
20/06/2016 13:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5961/2016 -
20/06/2016 13:40 COFAP Parecer nº 8968/2016 -
14/06/2016 14:04 S1C Certidão de Sessão nº 495/2016 -
07/06/2016 16:30 GASRVF  
06/06/2016 11:09 S1C  
31/05/2016 17:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 652/2016 -
01/10/2015 09:54 DICAP Parecer nº 5227/2016 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA COM BASE NA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES. FORMA DE CÁLCULO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO RELATOR.
25/09/2015 14:53 DP  
16/09/2015 16:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1447/2015 -
25/08/2015 18:06 DP Informação nº 19915/2015 -
25/08/2015 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
24/07/2015 16:18 DP Informação nº 18317/2015 -
22/06/2015 10:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 942/2015 -
22/05/2015 09:50 SMPjTC Parecer nº 6625/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Diligência não atendida. Negativa de registro do ato.
21/10/2014 09:43 DICAP Parecer nº 5331/2015 -
16/10/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 17239/2014 -
15/10/2014 10:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2353/2014 -
15/09/2014 10:01 DP  
05/09/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2024/2014 -
01/09/2014 07:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3144/2014 -
26/06/2014 09:57 S2C Acórdão nº 3953/2014 -
26/06/2014 09:57 S2C Certidão Diversa nº 26/2014 -
26/06/2014 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2014 -
26/06/2014 09:57 S2C Certidão de Sessão nº 847/2014 -
05/06/2014 16:55 GCNB  
05/06/2014 11:21 S2C Certidão de Sessão nº 687/2014 -
08/05/2014 12:46 GASRVF  
08/05/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 469/2014 -
08/04/2014 09:59 GASRVF  
07/02/2014 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 937/2014 -
07/02/2014 12:48 SMPjTC Parecer nº 2307/2014 - negativa do registro Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
19/11/2013 14:08 DICAP Parecer nº 1740/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/10/2013 17:22 DP  
02/10/2013 09:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3277/2013 -
27/09/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 15582/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
27/08/2013 15:57 DICAP Parecer nº 20161/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/08/2013 15:35 DP Informação nº 16685/2013 -
02/08/2013 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 5561/2013 -
02/08/2013 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2295/2013 -
28/06/2013 10:40 DP Informação nº 15769/2013 -
26/06/2013 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1597/2013 -
24/06/2013 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3207/2013 -
24/06/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 8912/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
19/06/2013 07:56 DP Informação nº 11907/2013 -
24/05/2013 14:29 DICAP Parecer nº 12468/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/05/2013 09:40 DCE Informação nº 1232/2013 -
22/05/2013 04:10 DICAP  
20/05/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11394/2013 -

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