Processo 309264/21
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/05/2021 12:06
Autuado em 18/05/2021 12:06
Apensado ao Processo 730903/21 em 17/12/2021 08:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2903/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2903/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2903/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Denunciante THAIS TAKAHASHI
Procuradores: GUSTAVO TULLER OLIVEIRA FREITAS (credenciado, inclusão:18/05/21)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado OMAR MOHAMAD ZEBIAN
Procuradores: BRENDA CAROLINA MUGNOL (não credenciado, inclusão:28/07/21), DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ (credenciado, inclusão:28/07/21), OMAR MOHAMAD ZEBIAN (credenciado, inclusão:28/07/21)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:30/09/21)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/12/21)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2021 16:35 do Protocolo 588120/21
21/09/2021 19:47 Recibo de Petição Intermediária - 579091/21, de 21/09/21 - Protocolo: 579091/21
16/09/2021 13:04 do Protocolo 569355/21
28/07/2021 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 458898/21, de 28/07/21 - Protocolo: 458898/21
27/07/2021 21:33 do Protocolo 456372/21
26/07/2021 18:55 do Protocolo 453845/21
08/07/2021 13:56 AR do ofício OCN - 1755/21 - DP
08/07/2021 13:56 AR do ofício OCN - 1751/21 - DP
08/07/2021 13:48 AR do ofício ODL - 630/21 - DP
08/07/2021 08:43 AR do Ofício OCN - 1574/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2021 Ofício de Contraditório   1751/ 2021   
DP  28/06/2021 Ofício de Contraditório   1755/ 2021   
DP  28/06/2021 Ofício de Diligência   630/ 2021   
DP  10/06/2021 Ofício de Contraditório   1574/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1472/2021
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2903/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
28/06/2021 2568 Despacho Processual Diverso nº 720/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 627/2021
21/05/2021 2544 Termo de Distribuição de Processo nº 2412/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 11:02 DP  
03/12/2021 08:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1472/2021 -
12/11/2021 09:23 STP  
11/11/2021 19:04 GCAML  
11/11/2021 18:07 SMPJTC  
11/11/2021 10:41 7PC Ciência de Decisão nº 256/2021 -
11/11/2021 08:10 SMPjTC  
28/10/2021 15:14 STP Acórdão nº 2903/2021 -
19/08/2021 11:42 GCAML  
19/08/2021 11:31 SMPJTC  
12/08/2021 11:19 7PC Parecer nº 532/2021 - DENÚNCIA. Retorno dos autos à CGE para análise. Preliminar. Necessidade de instauração de Prejulgado para definição técnica acerca dos critérios de processamento/arquivamento de Representações/Denúncias que envolvam matérias também tratadas na esfera ju
12/08/2021 11:15 SMPJTC  
12/08/2021 09:42 PGC  
11/08/2021 13:41 SMPjTC  
06/08/2021 15:47 CGE Instrução nº 944/2021 -
06/08/2021 15:18 GCAML  
24/06/2021 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 1751/2021 -
24/06/2021 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 1755/2021 -
24/06/2021 18:04 DP Ofício de Diligência nº 630/2021 -
23/06/2021 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 720/2021 -
18/06/2021 10:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1655/2021 -
09/06/2021 09:07 DP Informação nº 3755/2021 -
09/06/2021 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 1574/2021 -
19/05/2021 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 627/2021 -
18/05/2021 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2412/2021 -

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