Processo 309581/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 07:48
Autuado em 29/04/2017 07:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1588/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1588/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1588/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:13/12/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:13/12/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:13/12/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:13/12/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:13/12/17), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:13/12/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:13/12/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:13/12/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:13/12/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:13/12/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:13/12/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:13/12/17), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:13/12/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:13/12/17), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:13/12/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:13/12/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:13/12/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:13/12/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:13/12/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:13/12/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:13/12/17), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:13/12/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:13/12/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:13/12/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:13/12/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:13/12/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:13/12/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:13/12/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/12/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:13/12/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/12/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:13/12/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:13/12/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:13/12/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:13/12/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:13/12/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:13/12/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:13/12/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/12/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:13/12/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:13/12/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:13/12/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:13/12/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:13/12/17), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:13/12/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:13/12/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:13/12/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:13/12/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:13/12/17)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 08:20 455727/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455727/18
29/01/2018 17:14 do Protocolo 47112/18
19/01/2018 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31127/18
11/12/2017 19:16 do Protocolo 878390/17
27/11/2017 11:47 AR do ofício OCN - 4881/17 - DP
10/11/2017 08:13 Devolução do Ofício OCN - 4575/17 - DP
07/11/2017 13:27 AR do Ofício OCN - 4575/2017 - DP
07/11/2017 13:27 AR do Ofício OCN - 4574/2017 - DP
19/09/2017 14:01 AR do Ofício OCN - 3671/2017 - DP
26/07/2017 15:25 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
26/07/2017 15:24 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2017 Ofício de Contraditório   4881/ 2017   
DP  19/10/2017 Ofício de Contraditório   4574/ 2017   
DP  19/10/2017 Ofício de Contraditório   4575/ 2017   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3671/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1272/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 973/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1588/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 104/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2018 09:58 DP  
22/08/2018 10:34 CMEX  
21/08/2018 13:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1272/2018 -
20/08/2018 08:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 365/2018 -
20/08/2018 08:20 DP Informação nº 8755/2018 -
29/06/2018 09:39 DP  
28/06/2018 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 973/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:46 SMPJTC  
22/06/2018 14:49 6PC Ciência de Decisão nº 93/2018 -
21/06/2018 13:36 SMPjTC  
14/06/2018 18:25 STP Acórdão nº 1588/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
07/06/2018 19:38 STP Certidão Diversa nº 16/2018 -
29/05/2018 17:19 GCIZL  
28/05/2018 16:02 STP Certidão de Sessão nº 534/2018 -
27/02/2018 16:16 GCIZL  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:06 PGC Parecer nº 278/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
23/02/2018 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 411/2018 -
09/02/2018 16:43 COFIE Instrução nº 48/2018 -
23/01/2018 16:36 2ICE Informação nº 26/2018 -
23/01/2018 13:21 COFIE Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
26/07/2017 15:26 DP Informação nº 13496/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Informação nº 14277/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Informação nº 14353/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 3671/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4574/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4575/2017 -
26/07/2017 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 4881/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Despacho Processual Diverso nº 104/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Instrução nº 274/2017 -
04/05/2017 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3287/2017 -

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