Processo 309914/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/06/2010 15:07
Autuado em 07/06/2010 15:07
Apensado ao Processo 32787/16 em 19/02/2016 10:18
Oficio de encaminhamento 079/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5438/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5438/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/11/2015 Acórdão   5438/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Interessado PAULO SALAMUNI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado RELINDO SCHLEGEL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 16:49 do Protocolo 563863/15
17/04/2015 11:27 do Protocolo 326373/15
21/11/2014 10:09 do Protocolo 1061480/14
17/09/2014 08:56 do Protocolo 851830/14
25/07/2014 13:14 do Protocolo 685337/14
11/07/2014 17:13 do Protocolo 642115/14
26/06/2014 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584689/14
11/06/2014 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548054/14
11/06/2014 14:31 do Protocolo 547970/14
27/05/2014 13:07 do Protocolo 490757/14
07/11/2013 09:42 do Protocolo 793748/13
04/10/2013 17:14 Petição de outra natureza
19/09/2013 12:07 Petição de outra natureza
04/09/2013 17:42 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:45 Petição de outra natureza
24/02/2012 10:44 do Protocolo nº 9156-8/12, referente a Resposta ao Ofício 168/12-ID-PJ
13/02/2012 09:38 Juntada de AR ofício 168/12-ODL-DIJUR
09/11/2011 08:06 AR - de devolução de autos físicos SZ354929327BR
15/09/2011 11:40 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2011 08:07 do Protocolo nº 26955-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 652/11 - ODL - DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/01/2012 Ofício de Diligência   168/ 2012   
DIJUR  06/04/2011 Ofício de Diligência   652/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 5438/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 14:52 DP  
19/01/2016 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 174/2016 -
19/01/2016 15:37 S2C  
19/01/2016 11:02 S1C  
12/01/2016 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 114/2016 -
10/12/2015 17:27 S2C Acórdão nº 5438/2015 -
29/10/2015 12:56 GACAC  
28/10/2015 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 1277/2015 -
02/10/2015 15:08 GACAC  
01/10/2015 15:27 GP  
01/09/2015 14:26 GACAC  
25/08/2015 16:13 SMPjTC Parecer nº 11758/2015 - negativa do registro Relutância da Câmara de Curitiba em adequar o cálculo dos proventos às determinações do órgão gestor único do RPPS. Pela negativa de registro mediante prévia notificação do servidor, com fixação de prazo para edição de novo na forma definida pelo IPMC.
24/07/2015 11:51 DICAP Parecer nº 9544/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/07/2015 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3480/2015 -
15/07/2015 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 684/2015 -
06/07/2015 14:57 GACAC  
11/06/2015 19:03 SMPjTC Parecer nº 8054/2015 - negativa do registro Relutância da Câmara de Curitiba em adequar o cálculo dos proventos às determinações do órgão gestor único do RPPS. Pela negativa de registro mediante prévia notificação do servidor, com fixação de prazo para edição de novo na forma definida pelo IPMC.
28/07/2014 12:00 DICAP Parecer nº 6264/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ANTERTIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2014 09:57 DP  
16/07/2014 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2667/2014 -
10/07/2014 11:21 DP Informação nº 11947/2014 -
01/07/2014 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2523/2014 -
18/06/2014 11:49 DP Informação nº 11065/2014 -
13/06/2014 16:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 473/2014 -
13/06/2014 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2389/2014 -
02/06/2014 08:10 DP Informação nº 10285/2014 -
28/05/2014 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2176/2014 -
21/04/2014 15:50 DP Informação nº 9031/2014 -
01/04/2014 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1307/2014 -
31/03/2014 09:35 SMPjTC Parecer nº 4447/2014 - Incidente de inconstitucionalidade Pela prévia instauração de incidente de nconstitucionalidade em face do inc. V, do art.5º da Lei nº 10.817/03.
21/08/2013 10:03 DICAP Parecer nº 541/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBA EM CONFRONTO COM A PREVISÃO LEGAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2013 21:31 DP  
02/05/2013 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3938/2013 -
14/03/2013 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1728/2013 -
14/03/2013 12:13 SMPjTC Parecer nº 3739/2013 - diligência Pela prévia oitiva do IPMC, cuja manifestação se impõe em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. único, 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
08/03/2013 18:38 DP Informação nº 3678/2013 -
15/10/2011 17:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 168/2012 -
15/10/2011 17:32 DIJUR Parecer nº 3622/2013 - Retorno de diligência. Verbas Transitórias. Sobrestamento. Ao MPJTC.
14/09/2011 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 928/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 652/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 6039/2011 -
15/09/2010 17:44 SITIO  
19/08/2010 11:11 DIJUR  
18/08/2010 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 535/2010 -
13/08/2010 10:18 SMPjTC Requerimento nº 57/2010 - diligência Por diligência à origem para juntada documental
08/06/2010 14:45 DIJUR Parecer nº 8960/2010 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 3º DA EC 47/2005 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
07/06/2010 15:06 DP  

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