Processo 310148/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 12:08
Autuado em 28/04/2017 12:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 996/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   996/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   996/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 5047/2017 - DP
29/01/2018 08:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44814/18
04/07/2017 10:01 do Protocolo 489237/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2017 Ofício de Contraditório   5047/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 638/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 996/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1443/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2814/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 15:30 DP  
28/05/2019 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 638/2019 -
27/05/2019 13:28 CMEX Informação nº 2893/2019 -
06/05/2019 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 238/2019 -
16/04/2019 13:06 S2C Acórdão nº 996/2019 -
05/12/2018 12:05 GCILB  
04/12/2018 22:47 SMPJTC  
04/12/2018 11:53 5PC Parecer nº 1011/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2016. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade das contas.
04/12/2018 08:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4837/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
29/01/2018 14:32 COFIM  
22/11/2017 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 5047/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1443/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM Instrução nº 2761/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/04/2017 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2814/2017 -

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