Processo 310232/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2013 15:47
Autuado em 15/05/2013 15:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 990/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   990/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   990/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas PAULO ROGÉRIO FERNANDES
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:11 do Protocolo 837340/14
11/09/2014 09:45 AR do ofício OCN - 14622/14 - DP
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 14620/14 - DP
09/09/2014 10:32 AR do ofício OCN - 14620/14 - DP
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14618/14 - DP
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14616/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14616/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14618/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14620/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14622/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 990/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6382/2017
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3652/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 16:29 DP  
08/06/2018 09:55 CMEX Informação nº 864/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
11/05/2018 10:37 3PC Ciência de Decisão nº 101/2018 -
10/05/2018 14:45 SMPjTC  
26/04/2018 18:03 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 208/2018 -
19/09/2017 09:40 GCILB  
12/09/2017 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2968/2017 -
12/09/2017 13:57 SMPjTC Parecer nº 7676/2017 - irregularidade com recomendações e devolução de valores Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento dos valores. Recomendação.
12/09/2014 10:41 COFIT Instrução nº 748/2017 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14616/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14618/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14620/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14622/2014 -
16/05/2013 08:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3652/2014 -
16/05/2013 08:07 DAT Instrução nº 5957/2014 -
15/05/2013 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11169/2013 -

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