Processo 310260/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/05/2023 15:50
Autuado em 05/05/2023 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1017/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2024 Acórdão   1017/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2024 Acórdão   1017/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: CARINE HELLEN TONIOLO (credenciado, inclusão:30/06/23), DELCIO VALENTINO ROBASSA (não credenciado, inclusão:30/06/23), MAIRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:30/06/23), MARIANA TOME PEDROSO (credenciado, inclusão:30/06/23), NATHALIA OZÓRIO BET (credenciado, inclusão:30/06/23)
Interessado SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR
Interessado FERNANDO NEVES SILVA
Denunciante FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2024 10:31 do Protocolo 27141/24
15/09/2023 10:40 AR do ofício OCN - 2084/23 - DP
12/09/2023 18:22 Recibo de Petição Intermediária - 608765/23, de 12/09/23 - Protocolo: 608765/23
31/08/2023 11:45 AR do ofício OPD - 7/23 - DP
25/08/2023 09:29 Devolução do Ofício - OCN - 1864/23 - DP
21/08/2023 10:35 AR do Ofício OCN - 1817/2023 - DP
21/08/2023 10:35 AR do Ofício OCN - 1816/2023 - DP
15/08/2023 17:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Ofício de contraditório - 1817/23 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 986/23 - GCDA.
23/06/2023 16:51 do Protocolo 423935/23
12/06/2023 11:11 AR do Ofício ODL - 683/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2023 Ofício de Contraditório   2084/ 2023   
DP  16/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2023   
DP  07/08/2023 Ofício de Contraditório   1864/ 2023   
DP  03/08/2023 Ofício de Contraditório   1816/ 2023   
DP  23/05/2023 Ofício de Diligência   683/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2024 3199 Acórdão nº 1017/2024
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 1591/2023
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 986/2023
31/07/2023 3032 Despacho Processual Diverso nº 877/2023
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 526/2023
10/05/2023 2976 Termo de Distribuição de Processo nº 2607/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2024 10:24 DP  
29/04/2024 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2024 -
29/04/2024 10:05 SMPJTC  
26/04/2024 15:05 6PC Ciência de Decisão nº 203/2024 -
26/04/2024 15:02 SMPjTC  
24/04/2024 17:33 STP  
19/02/2024 15:55 GCDA  
19/02/2024 13:50 SMPJTC  
16/02/2024 10:56 6PC Parecer nº 109/2024 - Representação da Lei nº 8.666/1993, Município de Morretes. Revogação do certame. Perda do objeto. Extinção do feito, sem resolução do mérito.
16/02/2024 09:17 SMPjTC  
19/01/2024 14:03 CGM Instrução nº 382/2024 -
14/12/2023 10:43 DP  
08/12/2023 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1591/2023 -
06/11/2023 09:21 CGM Instrução nº 5456/2023 -
15/08/2023 16:01 DP Informação nº 5572/2023 -
15/08/2023 16:01 DP Informação nº 5905/2023 -
15/08/2023 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2023 -
15/08/2023 16:01 DP Ofícios Processuais Diversos nº 7/2023 -
08/08/2023 14:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 986/2023 -
28/07/2023 06:18 DP Informação nº 5280/2023 -
28/07/2023 06:18 DP Ofício de Contraditório nº 1816/2023 -
28/07/2023 06:18 DP Ofício de Contraditório nº 1864/2023 -
30/06/2023 19:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 877/2023 -
14/05/2023 10:38 DP Informação nº 4341/2023 -
14/05/2023 10:38 DP Ofício de Diligência nº 683/2023 -
08/05/2023 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 526/2023 -
05/05/2023 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2607/2023 -

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