Processo 310288/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 18:33
Autuado em 28/04/2017 18:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2021   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2021   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA
Ex-Gestor JOÃO TOLEDO COLONIEZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2017 09:29 19858/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2020 14:33 do Protocolo 781776/20
23/07/2020 08:58 do Protocolo 463669/20
30/06/2020 16:15 do Protocolo 410352/20
03/06/2020 14:34 do Protocolo 349548/20
31/10/2019 09:17 Recibo de Petição Intermediária - 730942/19, de 31/10/19 - Protocolo: 730942/19
09/03/2018 15:32 do Protocolo 153097/18
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 552/2018 - DP
27/07/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 546885/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   552/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2021 2679 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 310/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 16:26 S1C  
13/12/2021 16:20 SMPJTC  
10/12/2021 14:21 5PC Ciência de Decisão nº 269/2021 -
10/12/2021 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 413/2021 -
03/12/2021 14:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2021 -
25/11/2021 21:03 GCAML  
18/11/2021 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 386/2021 -
28/09/2021 19:01 GCAML  
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
14/09/2021 11:22 2PC Parecer nº 809/2021 - Prestação de Contas do Município de Ibiporã. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
14/09/2021 11:17 SMPjTC  
05/03/2021 13:35 CGM Instrução nº 3016/2021 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/02/2021 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 264/2021 -
12/02/2021 16:25 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2021 -
11/12/2020 16:37 GCAML  
11/12/2020 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 532/2020 -
29/10/2020 09:43 GCAML  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
25/08/2020 15:54 2PC Parecer nº 739/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
25/08/2020 15:27 SMPjTC  
27/07/2020 18:02 CGM Instrução nº 3104/2020 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2020 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 872/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
18/06/2020 10:20 2PC Parecer nº 389/2020 - envio dos autos ao Relator
17/06/2020 12:05 SMPjTC  
10/06/2020 11:58 CGM Instrução nº 1515/2020 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2020 08:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 655/2020 -
21/11/2019 16:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 487/2020 -
05/11/2019 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1624/2019 -
05/11/2019 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 604/2019 -
27/08/2019 15:46 GCAML  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 721/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Ibiporã. Exercício financeiro de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/08/2019 16:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2857/2019 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/03/2018 13:50 COFIM  
25/01/2018 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 552/2018 -
12/06/2017 09:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 310/2018 -
12/06/2017 09:33 COFIM Instrução nº 101/2018 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 16:29 DP Informação nº 8454/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM  
04/05/2017 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3268/2017 -

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