Processo 310390/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2005 16:00
Autuado em 28/07/2005 16:00
Oficio de encaminhamento 156/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5351/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5351/ 2014 Irregular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5351/ 2014 Irregular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010 Acórdão   1790/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1589/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado IVETE TEREZINHA MION BODACZNY
Procuradores: CRISTIANO DE VASCONCELOS MION BODACZNY (não credenciado)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2009 16:18 430497/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 12:15 do Protocolo 7457/15
21/11/2013 10:43 AR do ofício ODL - 1159/13 - DP
19/06/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2012 12:05 AR de Devoluçao Autos Fisicos
22/11/2011 08:49 Juntada de AR ? Ofício nº1253/11 ? OPD - GP
26/09/2011 19:12 do Protocolo 582618/11
19/09/2011 07:46 do Protocolo nº 55734-2/11, referente a Resposta ao Ofício 631/11-CC-PJ
12/09/2011 09:34 do Protocolo nº 52536-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 635/11-CC-PJ
08/09/2011 22:47 do Protocolo 545828/11
24/08/2011 12:27 Juntada de AR ofício 635/11-OCN-DP
05/08/2011 13:32 Juntada de AR ofício 637/11-OCN-DP
05/08/2011 13:29 Juntada de AR ofício 631/11-OCN-DP
19/05/2011 11:46 Anexo 09 - Listagem das matrículas
19/05/2011 11:41 Anexo 08 - Declaração dos Funcionários
19/05/2011 11:37 Anexo 07 - Cópia dos Registros de Empreg
19/05/2011 11:33 Anexo 06 - Cópia do Balanço Patrimonial
19/05/2011 11:29 Anexo 05 - Cópia do Balancete
19/05/2011 11:27 Anexo 04 - Cópia do Livro Diário
19/05/2011 11:23 Anexo 03 - Cópia do Livro Razão
19/05/2011 11:05 Anexo 02 - Termo de Convênio
19/05/2011 10:53 Anexo 01 - Resolução nº 3616/08
19/05/2011 10:44 Ofício 38/2011 - DAT
31/01/2011 10:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600372BR
10/07/2009 14:51 do Protocolo nº 314357/09, referente carga dos autos.
09/01/2009 15:31 do Protocolo nº 9312/09, referente a pedido de carga dos autos.
21/11/2008 08:37 do Protocolo nº 599021/08, referente nova documentação.
18/07/2007 11:16 do Protocolo nº 343392/07, referente a juntada de comprovante de pagamento de multa pelo atraso na prestação de contas.
02/08/2005 16:22 do Protocolo nº 313143/05 às fls. 215 a 217.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Diligência   1159/ 2013  11/02/2014
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   631/ 2011  22/12/2011
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   635/ 2011  22/12/2011
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   637/ 2011  22/12/2011
DP  10/07/2009 Termo de Carga de Autos   215/ 2009  16/07/2009
DAT  10/06/2008 Ofício de Contraditório   1176/ 2008  07/08/2008
DAT  11/04/2008 Ofício de Contraditório   741/ 2008  28/05/2008
DAT  15/05/2007 Ofício de Contraditório   1175/ 2007  26/11/2007
DAT  04/05/2007 Ofício de Contraditório   1045/ 2007  26/11/2007
DAT  14/12/2006 Instrução   9773/ 2006  26/11/2007
DAT  01/09/2006 Ofício de Contraditório   2366/ 2006  26/11/2007
DAT  22/08/2006 Ofício de Contraditório   2151/ 2006  26/11/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 24/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5351/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1300/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1200/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 715/2011
26/11/2010 277 Portaria nº 515/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1790/2010
25/09/2009 218 Acórdão nº 1589/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 260/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 113/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6335/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1176/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 3239/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 244/2007
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 137/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 663/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2015 09:25 DP  
09/01/2015 15:29 DEX Informação nº 268/2015 -
09/01/2015 14:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 20/2015 -
06/01/2015 13:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
01/12/2014 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
01/12/2014 09:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 307/2014 -
01/12/2014 09:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1814/2014 -
01/12/2014 09:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1815/2014 -
01/12/2014 09:50 DEX Informação nº 7673/2014 -
01/12/2014 09:50 DEX Informação nº 7674/2014 -
01/12/2014 09:50 DEX Instrução nº 8/2015 -
01/12/2014 09:50 DEX Instrução nº 9/2015 -
17/09/2014 15:52 S2C Acórdão nº 5351/2014 -
17/09/2014 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2111/2014 -
11/09/2014 11:24 GASRVF  
10/09/2014 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1157/2014 -
15/08/2014 10:18 GATBC  
14/08/2014 10:06 S2C Certidão de Sessão nº 977/2014 -
02/07/2014 16:17 GASRVF  
02/07/2014 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 854/2014 -
22/04/2014 15:25 GASRVF  
07/01/2014 12:54 DAT Instrução nº 3701/2014 - CÓD.: @4
31/10/2013 23:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2014 -
31/10/2013 23:55 DP Ofício de Diligência nº 1159/2013 -
05/07/2013 09:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3547/2013 -
24/06/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 9742/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
29/09/2011 19:26 DAT Instrução nº 1721/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO REALIZAÇÃO DO DESCONTO LEGAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS. PA
29/09/2011 08:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1300/2011 -
21/09/2011 19:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1223/2011 -
20/09/2011 13:37 DP Informação nº 4790/2011 -
16/09/2011 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1253/2011 -
15/09/2011 17:24 STP Certidão de Sessão nº 303/2011 -
15/09/2011 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1232/2011 -
15/09/2011 12:35 DAT  
12/09/2011 11:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1200/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Informação nº 2569/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Informação nº 4479/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 631/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 635/2011 -
30/06/2011 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 637/2011 -
29/06/2011 08:35 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 -
29/06/2011 08:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 715/2011 -
27/06/2011 18:56 DAT Informação nº 855/2011 - ao Relator para fins de autorização.
27/06/2011 09:43 DP  
25/11/2010 10:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 381/2011 -
25/11/2010 10:17 DAT Relatório de Inspeção nº 10/2010 - Irregularidade - concessão do contraditório
18/11/2010 09:32 GP  
23/10/2010 10:42 DAT  
02/08/2010 11:27 SITIO  
28/07/2010 09:03 DAT  
23/06/2010 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2010 -
31/05/2010 13:32 GASRVF Proposta de Voto nº 242/2010 -
28/01/2010 09:03 GCNB  
21/01/2010 14:58 SMPjTC Parecer nº 833/2010 - inspeção "in loco" retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Centro de Informática para Deficientes Visuais Professor Hermann Gorgen - pela realização de inspeção in loco
14/10/2009 10:46 DAT Instrução nº 109/2010 - Irregularidades formais e materiais.Dúvidas não esclarecidas – Inspeção “in loco”
14/10/2009 10:46 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 61/2009 -
30/09/2009 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2009 -
25/09/2009 09:46 SMPjTC  
17/09/2009 17:17 S2C  
17/07/2009 11:22 GASRVF Proposta de Voto nº 132/2009 -
16/07/2009 09:07 DP  
10/07/2009 18:00 DP Processo em remessa externa
10/07/2009 14:54 DP  
08/06/2009 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 260/2009 -
06/02/2009 08:47 SAUDI  
19/01/2009 15:03 DP  
27/11/2008 16:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 113/2009 -
26/11/2008 13:43 DAT  
14/08/2008 10:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6335/2008 -
07/08/2008 08:31 SMPjTC Parecer nº 13020/2008 - Irregularidade Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas
09/04/2008 10:23 DAT Instrução nº 4887/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/11/2007 09:31 SAUDI  
07/11/2007 17:24 DAT Instrução nº 7784/2007 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo Contraditório.
28/06/2007 16:32 SAUDI  
30/04/2007 17:47 DAT Instrução nº 3485/2007 - Ementa:- Constatação de novas irregularidades. Novo conttraditório.
11/01/2007 10:38 SAUDI  
15/12/2006 14:43 DAT  
14/12/2006 16:41 DP  
08/08/2006 15:16 DAT Instrução nº 9773/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/03/2006 14:29 SAUDI  
16/03/2006 17:29 DP  
23/02/2006 10:46 SMPjTC Parecer nº 3912/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
28/07/2005 16:00 DAT Instrução nº 1388/2006 - Ementa :- CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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