Processo 310610/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:24
Autuado em 28/04/2017 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 997/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   997/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   997/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual WILLIAN ANTONIO DE PAIVA
Gestor das Contas MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2018 12:24 329845/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Petição (Recurso de Agravo Despacho n° 661_18 GCI), conforme determinado na peça 81 - Despacho - 809/18 - GCILB.
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1433/2018 - DP
14/03/2018 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165346/18
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 170/2018 - DP
29/01/2018 10:13 do Protocolo 45187/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1433/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   170/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 997/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 306/2019
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 661/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 2069/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3076/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:53 DP  
29/05/2019 13:37 CMEX Informação nº 2985/2019 -
16/04/2019 13:06 S2C Acórdão nº 997/2019 -
16/04/2019 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2019 -
22/03/2019 10:45 GCILB  
21/03/2019 18:11 SMPJTC  
14/03/2019 12:23 4PC Parecer nº 150/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
14/03/2019 09:46 SMPjTC  
17/10/2018 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 306/2019 -
17/10/2018 12:24 DP Informação nº 10610/2018 -
29/05/2018 13:55 DP  
29/05/2018 10:48 DP Informação nº 5779/2018 -
09/05/2018 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
08/05/2018 17:47 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 4PC Ciência de Decisão nº 106/2018 -
27/04/2018 15:03 SMPjTC  
24/04/2018 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
23/04/2018 15:53 SMPJTC  
19/04/2018 12:01 4PC Parecer nº 211/2018 - Prestação de contas de anual. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica da servidora que desempenha a função de controle interno.
19/04/2018 10:54 SMPjTC  
15/03/2018 13:46 COFIM Instrução nº 1326/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
12/01/2018 09:48 DP Informação nº 2562/2018 -
12/01/2018 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2018 -
12/01/2018 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 170/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2069/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 3262/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3076/2017 -

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