Processo 310733/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 10:51
Autuado em 28/04/2017 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 399/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual JULIANO TREVISAN CORDEIRO
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Ex-Gestor PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 09:45 882172/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2023 09:40 do Protocolo 360577/23
13/05/2021 14:44 AR do ofício OPD - 126/21 - GP
29/04/2019 16:50 do Protocolo 285400/19
29/03/2019 09:02 do Protocolo 201125/19
28/02/2019 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 127464/19
21/02/2019 15:56 Devolução do Ofício - OPD - 126/19 - GP
12/02/2019 14:04 do Protocolo 89421/19
07/03/2018 15:31 do Protocolo 144608/18
21/02/2018 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98876/18
03/05/2017 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322006/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   30/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   126/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 566/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 182/2019
22/11/2018 1953 Acórdão de Parecer Prévio nº 399/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 883/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 78/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3053/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2023 17:25 DP  
29/05/2023 10:08 CMEX Informação nº 2144/2023 -
08/05/2019 14:00 DP  
07/05/2019 12:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 456/2019 -
30/04/2019 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 566/2019 -
14/03/2019 09:37 CMEX Informação nº 1637/2019 -
14/03/2019 09:37 CMEX Instrução nº 616/2019 -
01/03/2019 15:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
15/02/2019 16:58 CMEX Informação nº 931/2019 -
13/02/2019 12:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 182/2019 -
17/01/2019 12:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 148/2019 -
15/01/2019 15:13 DP Informação nº 312/2019 -
14/01/2019 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 126/2019 -
18/12/2018 09:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 30/2019 -
18/12/2018 09:13 CMEX Informação nº 143/2019 -
18/12/2018 09:13 CMEX Informação nº 144/2019 -
18/12/2018 09:13 CMEX Informação nº 145/2019 -
18/12/2018 09:13 CMEX Informação nº 147/2019 -
23/11/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1503/2018 -
23/11/2018 15:57 SMPJTC  
23/11/2018 11:24 1PC Ciência de Decisão nº 396/2018 -
23/11/2018 09:33 SMPjTC  
12/11/2018 16:54 S2C  
31/10/2018 15:11 GCILB  
31/10/2018 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 583/2018 -
24/04/2018 13:30 GCILB  
23/04/2018 15:19 SMPJTC  
20/04/2018 10:50 1PC Parecer nº 347/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Indianópolis. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
19/04/2018 15:16 SMPjTC  
08/03/2018 14:10 COFIM Instrução nº 1348/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 10:03 DP  
22/02/2018 09:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 883/2018 -
17/01/2018 10:41 DP Informação nº 1757/2018 -
08/06/2017 09:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 78/2018 -
08/06/2017 09:52 COFIM Instrução nº 3245/2017 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2017 13:36 DP Informação nº 8207/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
02/05/2017 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3053/2017 -

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