Processo 311014/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2012 09:18
Autuado em 11/05/2012 09:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2264/2019 da Segunda Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão   2264/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2019 Acórdão   2264/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Servidor SUELI DO ROCIO ALVES POMBO
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Representante legal WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:11/05/12)
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395557/16
11/08/2015 16:21 do Protocolo 631427/15
04/05/2015 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366413/15
28/04/2015 09:37 AR do Ofício ODL - 563/2015 - DP
21/11/2014 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1062940/14
06/11/2014 12:56 do Protocolo 1010509/14
05/11/2014 12:28 AR do ofício ODL - 1485/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   563/ 2015   
DP  17/10/2014 Ofício de Diligência   1485/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 511/2020
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2264/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4991/2014
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8872/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 19:07 DP  
24/06/2020 10:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 511/2020 -
23/06/2020 21:09 SMPJTC  
23/06/2020 12:46 4PC Parecer nº 455/2020 -
23/06/2020 12:30 SMPjTC  
19/06/2020 08:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 483/2020 -
23/09/2019 14:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2671/2020 -
13/08/2019 15:13 S2C Acórdão nº 2264/2019 -
13/08/2019 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2019 -
31/07/2019 16:05 GACAK  
31/07/2019 16:00 SMPJTC  
25/07/2019 10:58 4PC Parecer nº 509/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
24/07/2019 11:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1382/2019 -
06/09/2017 13:28 COFAP  
30/08/2017 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 516/2017 -
09/08/2017 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1591/2017 -
02/06/2017 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1870/2017 -
02/06/2017 10:31 SMPjTC Parecer nº 5539/2017 - sobrestamento Pelo sobrestamento até o julgamento do Recurso de Revisão n° 526159/17. Alternativamente, pela negativa de registro, com fixação de prazo para emissão de novo ato, excluindo-se o 13º salário da base de cálculo da média das remunerações.
10/05/2016 18:14 COFAP Parecer nº 1785/2017 -
12/04/2016 16:39 DP  
12/04/2016 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1095/2016 -
08/04/2016 11:01 SMPjTC Parecer nº 4260/2016 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de se fixar o prazo de 30 dias, na forma do art. 75, IX, da Constituição Estadual, para correção da irregularidade.
12/08/2015 10:45 DICAP Parecer nº 3443/2016 -
14/07/2015 16:20 DP  
22/06/2015 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3204/2015 -
01/06/2015 12:54 SMPjTC Parecer nº 7716/2015 - negativa do registro Ato de inativação. Cálculo da média obtido com a contagem em dobro dos vencimentos do mês de dezembro acrescidos do 13° salário. Impossibilidade jurídica e matemática. Pela negativa de registro, com fixação de prazo para edição de novo ato.
04/05/2015 16:28 DICAP Parecer nº 5673/2015 -
02/04/2015 17:28 DP Ofício de Diligência nº 563/2015 -
05/03/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 -
27/02/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 2655/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, sem prejuízo de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições do servidor, respeitado o subteto previsto no § 2°, do art. 40 da CF/88.
24/11/2014 11:35 DICAP Parecer nº 2352/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2014 18:11 DP  
10/11/2014 15:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1091/2014 -
10/11/2014 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4991/2014 -
16/10/2014 19:24 DP Informação nº 18822/2014 -
16/10/2014 19:24 DP Ofício de Diligência nº 1485/2014 -
24/09/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4322/2014 -
22/09/2014 13:48 SMPjTC Parecer nº 14082/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições do servidor, respeitado o subteto previsto no § 2°, do art. 40 da CF/88.
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 13480/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 14:32 S1C Certidão de Sessão nº 1717/2013 -
15/05/2013 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3385/2013 -
13/05/2013 07:56 SMPjTC Parecer nº 6308/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Multa pelo atraso no envio da documentação do ato.
08/05/2013 09:38 DP Informação nº 8218/2013 -
11/05/2012 16:40 DICAP Parecer nº 9663/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DO ATO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À
11/05/2012 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8872/2012 -

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