Processo 311229/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2018 10:52
Autuado em 03/05/2018 10:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1495/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1495/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2019 Acórdão   1495/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
Gestor atual CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO
Gestor das Contas CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO
Interessado LUIZ SOARES KOURY

Juntadas
DataDescrição
13/12/2018 17:55 do Protocolo 863507/18
10/12/2018 16:01 AR do ofício OCN - 4643/18 - DP
07/12/2018 15:42 AR do ofício OCN - 4644/18 - DP
05/12/2018 11:51 do Protocolo 839550/18
13/09/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 3601/2018 - DP
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3451/2018 - DP
27/08/2018 09:27 Devolução do Ofício OCN - 3453/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2018 Ofício de Contraditório   4643/ 2018   
DP  29/11/2018 Ofício de Contraditório   4644/ 2018   
DP  30/08/2018 Ofício de Contraditório   3601/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3451/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3453/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 246/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1495/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 724/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2366/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2003/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 17:00 DP  
15/07/2019 14:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 246/2019 -
08/07/2019 11:06 CMEX Informação nº 3780/2019 -
05/06/2019 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2019 -
06/02/2019 14:33 GASRVF  
05/02/2019 17:17 SMPJTC  
31/01/2019 10:14 4PC Parecer nº 57/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Emissão de alerta quanto à observância dos prazos fixados pelo Tribunal.
31/01/2019 08:52 SMPjTC  
14/12/2018 16:45 CGM Instrução nº 142/2019 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/11/2018 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 4643/2018 -
27/11/2018 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 4644/2018 -
27/11/2018 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 724/2018 -
26/11/2018 17:47 SMPJTC  
30/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 806/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Emissão de alerta quanto à observância dos prazos fixados pelo Tribunal.
29/10/2018 15:13 SMPjTC  
10/10/2018 15:00 CGM Instrução nº 4321/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:40 DP Informação nº 8656/2018 -
10/07/2018 08:40 DP Informação nº 9025/2018 -
10/07/2018 08:40 DP Informação nº 9126/2018 -
10/07/2018 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 3451/2018 -
10/07/2018 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 3453/2018 -
10/07/2018 08:40 DP Ofício de Contraditório nº 3601/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2003/2018 -
03/05/2018 13:54 CGM Instrução nº 1555/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/05/2018 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2366/2018 -

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