Processo 311314/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2017 16:02
Autuado em 02/05/2017 16:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 453/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   453/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   453/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2017 11:43 291372/17 ALERTA
10/07/2017 10:43 1014372/16ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 08:23 AR do ofício OPD - 265/19 - GP
14/03/2019 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 180/19 - CMEX
25/04/2018 17:07 Devolução do Ofício - OCN - 1539/18 - DP
09/03/2018 15:02 Devolução do Ofício OCN - 629/2018 - DP
08/03/2018 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148735/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   265/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   180/ 2019   
DP  09/05/2018 Edital Diverso   87/ 2018   
DP  09/05/2018 Edital Diverso   87/ 2018   
DP  08/05/2018 Edital Diverso   87/ 2018   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1539/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   629/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 453/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 1142/2018
08/05/2018 1819 Edital Diverso nº 87/2018
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 671/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 477/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 13:53 CMEX  
13/02/2019 13:53 CMEX  
12/02/2019 15:15 DP Informação nº 1027/2019 -
08/02/2019 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 265/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 122/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 180/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 518/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 519/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 521/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 522/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 523/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 524/2019 -
07/02/2019 16:48 CMEX Informação nº 525/2019 -
17/12/2018 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2019 -
14/12/2018 15:30 SMPJTC  
14/12/2018 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 364/2018 -
14/12/2018 10:07 SMPjTC  
27/11/2018 16:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 453/2018 -
26/09/2018 11:01 GCIZL  
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 531/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de multa , cf. CGM.
24/09/2018 18:36 SMPjTC  
13/08/2018 08:40 CGM Instrução nº 3651/2018 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2018 15:22 DP  
26/07/2018 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1142/2018 -
02/05/2018 13:33 DP Edital Diverso nº 87/2018 -
02/05/2018 13:33 DP Informação nº 7624/2018 -
02/05/2018 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 671/2018 -
01/02/2018 11:30 DP Informação nº 2836/2018 -
01/02/2018 11:30 DP Informação nº 2994/2018 -
01/02/2018 11:30 DP Informação nº 4709/2018 -
01/02/2018 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 1539/2018 -
01/02/2018 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 629/2018 -
26/10/2017 12:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 477/2018 -
26/10/2017 12:54 COFIM Instrução nº 244/2018 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/10/2017 10:21 DP Informação nº 13770/2017 -
10/07/2017 10:48 COFIM  
07/07/2017 13:49 DP Informação nº 9756/2017 -
05/05/2017 10:14 COFIM  
04/05/2017 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2017 -

Voltar a Consulta